Comunicação da Câmara de Cabo Frio, Author at Câmara Municipal de Cabo Frio https://cabofrio.rj.leg.br/author/comunicacaocabofrio-rj-leg-br/ Tue, 19 Nov 2024 19:31:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://cabofrio.rj.leg.br/wp-content/uploads/2021/06/cropped-fav-icon-512x512-1-32x32.png Comunicação da Câmara de Cabo Frio, Author at Câmara Municipal de Cabo Frio https://cabofrio.rj.leg.br/author/comunicacaocabofrio-rj-leg-br/ 32 32 Câmara promove nova Audiência Pública sobre proposta de atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo https://cabofrio.rj.leg.br/camara-promove-nova-audiencia-publica-sobre-proposta-de-atualizacao-da-lei-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo/ Tue, 19 Nov 2024 19:31:26 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7045 A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 29 de novembro, às 10h, uma nova Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar 008/2024. O documento institui o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio. A reunião […]

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]]> Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 29/10/2024 https://cabofrio.rj.leg.br/camara-em-foco-noticias-da-sessao-do-dia-29-10-2024/ Tue, 29 Oct 2024 17:52:25 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7032 A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão legislativa desta terça-feira (29) uma alteração na legislação que regulamenta a soltura de fogos. Foi aprovado pela maioria dos vereadores, o Projeto de Lei 155/2024, de autoria do vereador Roberto Jesus (MDB), modificado pelo Projeto de Emenda 006/2024. O vereador Davi Souza (PP), que é o […]

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]]> Executivo apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 https://cabofrio.rj.leg.br/executivo-apresenta-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-para-2025-2/ Fri, 25 Oct 2024 15:16:11 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7029 A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta sexta-feira (25) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal e conduzida pelo secretário adjunto de Receita, Vinícius Dias. A audiência teve início às 10h e foi transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. O […]

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]]> Executivo apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 https://cabofrio.rj.leg.br/executivo-apresenta-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-para-2025/ Thu, 24 Oct 2024 14:34:34 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7026 A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe nesta sexta-feira (25) representantes do Executivo, que irão apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para 2025. A audiência pública acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais. A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pelos municípios […]

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]]> Audiência Pública amplia debate sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo https://cabofrio.rj.leg.br/audiencia-publica-amplia-debate-sobre-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo/ Mon, 21 Oct 2024 18:46:19 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7023  A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (21), Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 008/2024, que institui novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento do Município. Por quase cinco horas, foram debatidas as atualizações legislativas propostas no documento. De […]

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]]> Audiência Pública vai debater proposta de atualização da legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo https://cabofrio.rj.leg.br/audiencia-publica-vai-debater-proposta-de-atualizacao-da-legislacao-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo/ Wed, 16 Oct 2024 17:23:22 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=7002 A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima segunda-feira (21), Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar 008/2024, que institui novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio. A reunião acontece no plenário, às 10h, aberta ao […]

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]]> Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 15/10/2024 https://cabofrio.rj.leg.br/camara-em-foco-noticias-da-sessao-do-dia-15-10-2024/ Tue, 15 Oct 2024 18:01:11 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=6998 A acessibilidade aos serviços de imunização para pessoas com transtorno do espectro autista poderá ser ampliada em Cabo Frio. É o que propõe o vereador Ruy França (PRTB), por meio do Projeto de Lei 168/2024 . O documento integrou a pauta da sessão legislativa desta terça-feira (15). De acordo com o texto do PL, a […]

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]]> Câmara convoca aprovados no Concurso Público https://cabofrio.rj.leg.br/camara-convoca-aprovados-no-concurso-publico/ Mon, 14 Oct 2024 20:30:15 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=6995 A Câmara Municipal de Cabo Frio realiza a primeira convocação dos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de efetivos. O Edital 001/2024 foi publicado nesta segunda-feira (14). Os convocados para os cargos de assistente jurídico, contador, técnico administrativo, técnico em informática e recepcionista devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos […]

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]]> Nota de Pesar https://cabofrio.rj.leg.br/nota-de-pesar-14/ Fri, 11 Oct 2024 17:53:43 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=6989 A Câmara Municipal informa com profundo pesar o falecimento de Stelio de Jesus Carvalho dos Santos Filho. Ele faleceu nesta sexta-feira (11). Stelio prestava serviços à Casa Legislativa há mais de 30 anos. Em virtude do ocorrido, a presidência decretou luto oficial de três dias. Neste momento de profunda dor, a Câmara manifesta aos amigos […]

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]]> Prefeitura apresenta relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal nesta sexta-feira (27) https://cabofrio.rj.leg.br/prefeitura-apresenta-relatorios-de-execucao-orcamentaria-e-de-gestao-fiscal-nesta-sexta-feira-27/ Thu, 26 Sep 2024 17:21:32 +0000 https://cabofrio.rj.leg.br/?p=6980 A Prefeitura de Cabo Frio irá apresentar nesta sexta-feira (27), às 10h, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao 4° Bimestre e 2° Quadrimestre de 2024. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme o disposto na Lei Complementar 101/2000. A apresentação dos dados […]

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