Câmara de Cabo Frio apresenta a maior produtividade dos últimos dez anos

Câmara de Cabo Frio apresenta a maior produtividade dos últimos dez anos

Em pouco mais de seis meses de atividade parlamentar, a legislatura do biênio 2019/2020 de Cabo Frio atingiu a melhor marca de produtividade nos trabalhos comparada aos últimos 10 anos. Precisamente, foram apresentados em plenário, neste primeiro semestre, 376 Indicações, 195 Requerimentos, 183 Projetos de Lei, 18 Projetos de Resolução – aqueles que regulam matérias de competência exclusiva da Câmara com efeito interno, isto é, sobre o funcionamento do próprio Legislativo. Entre estes, destaca-se o projeto de resolução pelo qual foi aprovada a instalação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, 65 Leis foram sancionadas pelo executivo Municipal.

“Esse recorde de produtividade é uma vitória não é só do presidente desta Casa Legislativa, essa vitória é dos presidentes das comissões, da Mesa Diretora, dos funcionários e do conjunto dos 17 vereadores que compõem a Casa,” enalteceu Luis Geraldo, presidente da Câmara de Cabo Frio.

A normatização da publicidade da Folha de Pagamento e dos extratos bancários do Poder Público Municipal no Portal da Transparência, a Obrigatoriedade da Disponibilização de Ferramenta de Consulta dos Contribuintes, a Criação do Projeto Horta na Escola, a Aprovação do Plano de Mobilidade Urbana e a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas do Município. Essas foram algumas das propostas aprovadas pelo Plenário e sancionadas pelo executivo no primeiro semestre do ano.

Confira aqui as principais propostas apresentadas e aprovadas no período: https://bit.ly/2Oj7X5W

Deixe seu comentário
Acessibilidade