Câmara Municipal aprova criação do Conselho de Igualdade Racial de Cabo Frio

Câmara Municipal aprova criação do Conselho de Igualdade Racial de Cabo Frio
A criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi aprovada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Cabo Frio. O PL 0056/2019, de autoria do Prefeito Adriano Moreno, recebeu 5 (cinco) emendas por parte dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
 
A função do conselho, será de deliberar políticas públicas que promovam a igualdade racial, visando reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização do cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.
 
O projeto, segue para o chefe do Executivo Municipal, que deverá sancioná-lo nos próximos dias.
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