Começou a tramitar na Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão legislativa desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 72/2024, que institui o Programa Patrulha da Pessoa Idosa. O objetivo é combater a violência contra os idosos. O documento é de autoria do vereador Átila Motta (PC do B). De

Cabo Frio poderá ter Fundo Soberano. É o que dispõe o Projeto de Lei 64/2024, de autoria do presidente do Legislativo, Miguel Alencar (União). O documento integrou a sessão desta quinta-feira (11). O Fundo Soberano tem como objetivo estimular e fortalecer o sistema financeiro municipal. A receita será constituída por

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (10) uma audiência pública sobre a situação dos moradores de Área de Proteção Ambiental no Segundo Distrito. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Análise e Atualização das

A Câmara de Cabo Frio aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 02/2024, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Municipal. A medida foi muito comemorada pela categoria, que lotou a assistência. O documento foi aprovado com urgência especial nas comissões de

Cabo Frio poderá ter Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que apresentam seletividade alimentar decorrente de condições médicas. É o que solicita o vereador Davi Souza (PDT), por meio da Indicação 222/2024, apresentado na sessão legislativa desta terça-feira (2). O parlamentar explica a necessidade de aplicação da medida, que

 A Câmara Municipal de Cabo Frio lança nesta segunda-feira (1º) a Consulta Pública sobre a proibição do uso de celulares pelos alunos nas escolas da rede municipal. O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, que envolve estudantes, responsáveis e toda a comunidade escolar. O formulário está disponível na

A Câmara Municipal de Cabo Frio derrubou na sessão legislativa desta terça-feira (26) 66 vetos do Executivo a Projetos de Lei.  Eles retornaram à pauta com favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Dos 17 vereadores, 14 foram favoráveis à derrubada dos vetos. Dentre os PL que foram vetados está

O Projeto de Lei 39/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar (União) pode proibir o uso de celulares ou outros dispositivos eletrônicos pelos alunos. A medida abrange as unidades escolares da rede pública de Ensino. O PL começou a tramitar na sessão

A Câmara Municipal de Cabo Frio concedeu na sessão legislativa desta quinta-feira (14) o uso da Tribuna Livre para o representante da Associação dos Profissionais da Contabilidade de Cabo Frio, Arraial Do Cabo e Armação Dos Búzios, Waldenir Pimentel Nascif Júnior. Ele discursou sobre o “Tributo Solidário 2024”. O objetivo da