Discussão dos marcos jurídicos de Cabo Frio mobiliza servidores de toda a região

Curso foi promovido pela Câmara de Cabo Frio em parceria com
o Senado Federal.


Foi encerrada na última sexta-feira, 20, a Oficina “Marcos
Jurídicos” em parceria da Câmara Municipal de Cabo Frio com o Programa
Interlegis – que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado
Federal. Com público aproximado de 70 pessoas em cada um dos três dias de
curso, o curso teve participantes que compõem o quadro de funcionários dos
municípios de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, São Fidélis, Iguaba
Grande, Maricá e Cabo Frio.


Durante três dias foram discutidas as atualizações do
Regimento Interno e da Lei Orgânica do município cabo-friense, especialistas em
processo legislativo orientaram sobre como sanar incorreções utilizando os
textos da Câmara de Cabo Frio como modelo. Para o Assessor Jurídico do Senado
Federal, Tairone Messias Rosa, é muito importante ter uma Câmara ativa, com
servidores e agentes políticos conhecendo todas as diretrizes dos seus
Regimentos Internos e Lei Orgânica.


“Sem dúvidas depois desse trabalho na Câmara de Cabo Frio, a
casa está muito mais preparada para desempenhar com muito mais qualidade a sua
missão dentro do município. Foi muito gratificante passar esses dias aqui na
cidade e perceber primeiro o interesse das câmaras municipais, dos servidores,
da comunidade comparecendo, fazendo perguntas, interagindo, procurando melhorar
o seu desempenho. Ficamos felizes em poder contribuir com essa atividade, por
outro lado, a gente percebe que deixou aqui durante esses dias alguns
instrumentos, algumas ferramentas para que a casa possa realmente atuar de
maneira mais qualificada, mais imponderada e procurar entregar melhor os
resultados para a sociedade e seguramente é o que os todos os cidadãos
esperam.”


“Quero parabenizar o Presidente da Câmara, Vereador Aquiles
Barreto pela iniciativa dessa parceria e dizer que, conhecimento é de grande
valor, acredito que com o incentivo ao servidor trará uma cidade ainda melhor
para a população.” Declarou o Vereador de Cabo Frio, Silvio David (Blau-Blau).


Vereador da cidade de Maricá, Ricardinho Netuno, contou a
experiência como aluno da oficina.


“É importante trazer conhecimento, consegui tirar algumas
dúvidas, vou poder levar lá para Maricá algumas mudanças para o nosso Regimento
Interno, nossa Lei Orgânica do Município e atualizar as demandas da população e
assim organizar melhor o espaço político da nossa cidade e falar que foi uma
iniciativa muito importante e agora vamos tentar levar para maricá também essa
oficina e assim qualificar os outros vereadores e os servidores da casa.”

 

“Interlegis tem esse programa de atualização de marcos
jurídicos, já tive a oportunidade de ir a vários municípios passar essa oficina
e em Cabo Frio eu senti uma receptividade muito grande das pessoas, a
organização estava perfeita, tivemos câmaras vizinhas aqui presente, todos
bastante atentos, com perguntas, colocando a realidade de cada município, então
acho que foi uma troca bem interessante e o que mais me surpreendeu foi que
tanto o regimento interno quanto a lei orgânica estavam bastante redondos que
acabou facilitando de tratar coisas mais estratégicas diferentes de algumas
outras oficinas que tivemos que fazer toda a base. Aqui conseguimos falar de
políticas públicas, de como ampliar o alcance da câmara com a população, então
foi uma oficina que conseguiu fazer a atualização do “Marco”, mas também
conseguiu pontuar a questão da participação e foi bem interessante e achei uma
experiência bem legal”, afirmou o Consultor Legislativo do Senado Federal,
Rafael Faria.


A Câmara Municipal de Cabo Frio já vinha fazendo a
elaboração da minuta de atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno
através do corpo Jurídico da casa, como afirmou a Assessora Jurídica Eluana
Casemiro.


“Já estamos trabalhando primeiramente com a Lei Orgânica, já
estamos com uma minuta praticamente pronta, não finalizamos ainda devido a
importância do curso, achamos melhor primeiro participar da Oficina Marcos
Jurídicos e depois terminar de fazer a revisão da Lei Orgânica, para podermos
ter uma melhor noção e uma visão de pessoas mais experientes, no caso o pessoal
do senado, que tem a experiência de lá e foi muito produtivo pra gente esses
três dias. E como o curso foi todo focado no nosso regimento interno e nossa
lei orgânica, nos ajudou muito para terminar toda essa atualização. E essa é a
ideia, concentrar as forças e fazer algo melhor para a sociedade e para o
próprio funcionamento do poder legislativo.”

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