O vereador Josias da Swell (PL), que assumiu a liderança de oposição na sessão ordinária desta quinta-feira (26), utilizou a tribuna para falar sobre a Indicação 848/2023. O documento solicita ao Executivo a criação de lei que estabeleça regras de distribuição financeira de forma proporcional dos royalties do petróleo entre a sede e o distrito de Tamoios. O assunto vem gerando amplo debate na Casa Legislativa.
Os royalties são recebidos da união em função da exploração de petróleo, gás natural, e outros hidrocarbonetos fluidos, conforme abrangência da legislação federal e estadual.
“Nunca é demais ressaltar que Tamoios é responsável por mais da metade da arrecadação dos royalties de Cabo Frio, e apesar disso, não recebe os investimentos necessários na mesma proporção. Caso a distribuição seja feita de forma equânime, muitas obras de infraestruturas essenciais poderiam ser realizadas, buscando cada vez mais levar dignidade para os moradores”, explicou Josias.
A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.
Tamoios poderá ter pórtico turístico
Por meio da Indicação 245/2023, a vereadora Alexandra Codeço (REP) solicita a construção de um pórtico turístico em Tamoios, no acesso à cidade. O documento integrou a pauta da sessão desta quinta-feira (26).
“A instalação do Pórtico em Tamoios, no limite entre Cabo Frio e Casimiro de Abreu, será um destaque, mostrando o que há de relevante, como pontos turísticos, monumentos históricos e praias. Além disso, facilitará o acesso pelos visitantes”, justificou a vereadora.
A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.
Câmara entrega diplomas de Moção de Aplausos
A Câmara Municipal de Cabo Frio agraciou com Moção de Aplausos a equipe responsável pela atualização do Plano Diretor e Leis Complementares do Município. O Requerimento que concede homenagem é de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar (União).
Dhanyelle Garcia Gomes, Rafael dos Santos Trindade e Tânia Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira coordenaram a equipe responsável pelo trabalho de atualização do Código de Obras, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Zoneamento, Sistema Municipal de Regularização Fundiária, Lei da Autovistoria e a Cartilha do Código de Obras.
Em seguida, o presidente Miguel Alencar homenageou o atleta Otto Rodrigues dos Santos. Ele iniciou a carreira no MMA em 2007. Desde então, construiu um cartel impressionante de 14 vitórias consecutivas e apenas uma derrota, em 2008. A mais recente vitória aconteceu em 23 de setembro, na última edição do Bellator, na cidade de Dublin, na Irlanda. Otto também é criador do projeto social “Estrela Azul”, que oferece aulas de artes marciais para crianças e jovens com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de pessoas com síndrome de Down.
