Notícias

Concessão do Aeroporto de Cabo Frio é tema de Audiência Pública

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT).  A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. O objetivo é fomentar o debate sobre

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 29/02/2024

A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou nesta quinta-feira (29) os debates sobre o Projeto de Lei 016/2024, que concede incentivo fiscal para empresas do ramo hoteleiro. A proposta, de autoria do vereador Ruy França (Cidadania), prevê a redução de 40% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 27/02/2024

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão legislativa desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 05/2024. De autoria do Executivo, o documento cria o Fundo Municipal de Segurança Pública. Foram 14 votos favoráveis ao projeto, que foi aprovado juntamente com Requerimento de Urgência Especial nas Comissões de Finanças,

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Secretaria de Saúde apresenta 3° RQDA de 2023

A Secretaria de Saúde irá apresentar na próxima segunda-feira (26), às 10h, o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) de 2023. A prestação de contas será realizada no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa. O relatório é um instrumento normativo instituído

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 06/02/2024

A Câmara Municipal de Cabo Frio definiu na sessão desta terça-feira (6) os membros da Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A eleição foi realizada por escrutínio público durante a sessão. A comissão tem previsão no artigo 71 do Regimento Interno e será formada pelos vereadores Átila Motta

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Sessão marca a abertura do período legislativo

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quinta-feira (1º) a sessão de abertura do 1º Período Legislativo de 2024. A solenidade marcou o início dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.   Após a chamada regimental, os vereadores inscritos utilizaram a tribuna. O tom utilizado nos discursos foi de realização

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Concessão do Aeroporto de Cabo Frio é tema de Audiência Pública

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT).  A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. O objetivo é fomentar o debate sobre

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