O Projeto de Lei 39/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar (União) pode proibir o uso de celulares ou outros dispositivos eletrônicos pelos alunos. A medida abrange as unidades escolares da rede pública de Ensino. O PL começou a tramitar na sessão

A Câmara Municipal de Cabo Frio concedeu na sessão legislativa desta quinta-feira (14) o uso da Tribuna Livre para o representante da Associação dos Profissionais da Contabilidade de Cabo Frio, Arraial Do Cabo e Armação Dos Búzios, Waldenir Pimentel Nascif Júnior. Ele discursou sobre o “Tributo Solidário 2024”. O objetivo da

A Câmara Municipal de Cabo Frio colocou em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a Votação das Contas da Administração Financeira do Município, no exercício de 2018. Os ex-prefeitos que atuaram neste ano foram regularmente convocados. Os senhores Adriano Guilherme de Teves Moreno e Marcos da Rocha Mendes não

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT), presidente da Comissão de Análise dos Setores de Turismo e Cultura do Município. A audiência contou com a participação da Natalia Freitas

A Câmara Municipal de Cabo Frio realiza nesta terça-feira (5) a sessão solene de entrega do Diploma Joelma Fidalgo. A sessão tem início às 10h, com transmissão pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa, e é também uma homenagem à ativista social que dá nome a honraria. Cada vereador propõe

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT).  A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. O objetivo é fomentar o debate sobre

A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou nesta quinta-feira (29) os debates sobre o Projeto de Lei 016/2024, que concede incentivo fiscal para empresas do ramo hoteleiro. A proposta, de autoria do vereador Ruy França (Cidadania), prevê a redução de 40% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão legislativa desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 05/2024. De autoria do Executivo, o documento cria o Fundo Municipal de Segurança Pública. Foram 14 votos favoráveis ao projeto, que foi aprovado juntamente com Requerimento de Urgência Especial nas Comissões de Finanças,

A Prefeitura de Cabo Frio irá apresentar nesta quarta-feira (28), às 10h, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2023. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme o disposto na Lei Complementar

A Secretaria de Saúde apresentou nesta segunda-feira (26) o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2023. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio e transmitida pelas redes sociais. A reunião foi iniciada pelo secretário de Saúde, Bruno Alpacino, que passou