O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.341/2021 é de autoria do vereador Luis Geraldo (REP) e reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Cabo Frio todo o entorno do

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 525/2021, de autoria do Executivo. O documento trata da Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR) em decorrência da pandemia do coronavírus.  O secretário de Governo, Davi Souza, acompanhou a sessão. O PL

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quinta-feira (30), às 10h, uma sessão ordinária para debater o Projeto de Lei 525/2021, de autoria do Executivo e que trata da Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR), em decorrência da pandemia do coronavírus.  A sessão foi convocada pelo presidente

A Lei 3.335/2021 e do vereador Miguel Alencar (DEM) e estabelece a Política de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecer as tradições culturais e locais, incentivar o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda no Município. A

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.330/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP) e regulamenta o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas e nas Unidades Básicas de Saúde

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes em âmbito municipal. A Lei 3.325/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP) e dispõe sobre a realização dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pelo SUS

 O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes em âmbito municipal. A Lei 3.317/2021 é de autoria do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e institui o Programa de Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quinta-feira (16), a sessão solene de encerramento do ano legislativo. Na ocasião, foi apresentada uma retrospectiva das atividades desenvolvidas pelos 17 vereadores ao longo de 2021. Foram realizadas 60 sessões ordinárias, apresentados 523 Projetos de Leis, sendo 129 Leis já sancionadas, 667

Após a sessão desta terça-feira (14), vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio se reuniram com empresários do setor de varejo, alimentação, imobiliário e de turismo náutico para tratar da segurança pública em âmbito municipal. No domingo, eles procuraram o vereador Léo Mendes (DC) para propor uma união entre os

Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei 426/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida, a LOA será encaminhada