A Câmara Municipal de Cabo Frio recebeu nesta quarta-feira (20) representantes da Secretaria de Saúde, que apresentaram a Prestação de Contas – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA). A reunião foi conduzida pela Secretária Adjunta de Administração e Saúde, Kamila Vianna e pela Superintendente de Gestão, Alexandra da Silva Gomes.

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em aprovou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 004/2021. Esta foi a segunda votação do tema, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa Legislativa. De acordo com o texto da Proposta de Emenda,

A Lei 3.295/2021 é de autoria do vereador Miguel Alencar. O documento cria o Programa para Cuidado Emocional das Vítimas da Covid-19 e familiares no âmbito do município de Cabo Frio. São objetivos do programa dispor de suporte psicológico e emocional para os pacientes com sequelas da Covid-19, quer sejam

Governo do Estado inaugura o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, em Cabo Frio. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (15) e contou com a presença do governador Claudio Castro; do prefeito José Bonifácio; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Dr. Serginho; do secretário estadual de Obras, Max Lemos e de

Arrecadar materiais escolares novos e usados buscando o reaproveitamento e a utilização pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. É o que propõe o Programa Material Escolar Solidário, com base no Projeto de Lei 392/2021, do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE). O documento foi colocado em pauta e discutido na sessão

A Lei 3.294/2021 é de autoria do vereador Thiago Vasconcelos. O documento institui o Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus, como forma de proteger a economia local. Fica permitido ao Poder Executivo conceder incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades

A Lei 3.293/2021, de autoria do vereador Alexandre da Colônia (DEM), institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento para a Criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Cabo Frio. O objetivo é combater os impactos da pandemia de Covid-19 nos postos de trabalho e no sustento das famílias.

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Cabo Frio debateu assuntos como a realização da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único De Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. O tema foi trazido pela

Outubro é o mês dedicado à prevenção ao câncer de mama. O vereador Alexandre da Colônia (DEM) colocou em pauta nesta terça-feira (5) a Indicação 523/2021, que solicita ao Executivo que realize uma divulgação sobre o fluxograma de atendimento a pacientes com suspeita da doença. O assunto foi debatido em

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 371/2021. O documento, aprovado por 15 votos, altera a redação do inciso IV do art. 6º da Lei 2.905/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP). Durante a sessão