A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quinta-feira (1º) a sessão de abertura do 1º Período Legislativo de 2024. A solenidade marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.  A sessão acontecerá às 10h e terá transmissão pelo Facebook e Youtube oficiais da Câmara e pela Jovem TV.

Fornecedores ou comerciantes podem ser proibidos de expor o consumidor ao constrangimento nos casos de falhas no uso do cartão magnético.  É o que determina o Projeto de Lei 376/2023, do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE), que integrou a pauta da sessão desta terça-feira (19). A medida já tem previsão na

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar concurso público. Serão 38 vagas para os cargos efetivos de Assistente Jurídico, Contador, Intérprete de Libras, Segurança Parlamentar II, Técnico Administrativo, Técnico Legislativo, Técnico em Informática, Motorista e Recepcionista. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O período

A Câmara Municipal de Cabo Frio colocou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (12) a Votação das Contas da Administração Financeira do Município, no exercício de 2017. O ex-prefeito Marcos da Rocha Mendes não compareceu à votação e nem enviou representante legal. Cabe ressaltar que ele foi regularmente intimado

Cabo Frio poderá ter benefício destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. Intitulado “Encorajadas a recomeçar”, a medida foi proposta pelo vereador Ruy França (Cidadania), por meio do Projeto de Lei 349/2023. O assunto foi amplamente debatido na sessão ordinária desta terça-feira (5). O documento elenca os critérios para a

A Orla da Praia do Forte poderá ter Polo Cultural, Gastronômico e Turístico. É o que dispõe o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar (União). O documento integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (30). De acordo

A Câmara Municipal de Cabo Frio colocou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (28) a Votação das Contas da Administração Financeira do Município, no exercício de 2019. Após a explanação do ex-prefeito Dr. Adriano Guilherme de Tevez Moreno, foi realizada a votação do Decreto Legislativo por escrutínio secreto. As

A Câmara Municipal de Cabo Frio lançou nesta terça-feira (22), o I Legislativo Universitário.  A iniciativa é inédita no estado do Rio de Janeiro e realizada nos moldes do Parlamento Juvenil. Os universitários previamente inscritos tiveram uma palestra sobre a história da Câmara Municipal de Cabo Frio, ministrada pela historiadora

Ordenamento de publicidade em bens de uso comum. É que dispõe o Projeto de Lei 338/2023, de autoria do vereador Douglas Felizardo (AVANTE), que integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (21). O documento proíbe a colocação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes e panfletos em postes, pontos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação da Câmara Municipal de CaboFrio realizou nesta sexta-feira (17) a audiência pública sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Exercício de 2018. A reunião foi conduzida pelo vereador Josias da Swell (PL), que preside a Comissão. Estiveram presentes os vereadores Alexandre