Começou a tramitar na Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão legislativa desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 72/2024, que institui o Programa Patrulha da Pessoa Idosa. O objetivo é combater a violência contra os idosos. O documento é de autoria do vereador Átila Motta (PC do B).
De acordo com a proposta, o programa será voltado à proteção de pessoas idosas em situação de violência, por meio de atuação preventiva. O documento elenca as diretrizes a serem seguidas, tais como a prioridade na prevenção e no combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra as pessoas idosas, conforme legislação vigente; e a garantia de atendimento humanizado e inclusivo à pessoa idosa em situação de violência onde houver medida protetiva, observado o respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Animais soltos na Estrada do Guriri são tema de debate
Por meio da Indicação 323/2024, o vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) solicita o aumento da fiscalização para recolhimento de animais abandonados ou deixados para pastagem ao longo da Estrada Deodoro de Azevedo, conhecida como Estrada do Guriri. O documento foi debatido na sessão desta quinta-feira (18).
De acordo com o parlamentar, as denúncias de animais abandonados nesta via são constantes.
“São inúmeras reclamações, seja de moradores, motoristas, ciclistas. Quem passa pela via tem que ter muita atenção com o grande número de animais, principalmente cavalos, transitando pela pista e acostamento”, lamentou.
A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.
Câmara entrega diplomas de Moção de Aplausos
A Câmara Municipal de Cabo Frio entregou na sessão desta quinta-feira (18), diploma de Moção de Aplausos ao ex-vereador Aquiles Barreto pelos relevantes serviços prestados à cidade. O Requerimento que concede a homenagem é de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar (União).
O jovem líder político tem vasta experiência e já transitou pelos Poderes Legislativo e Executivo. É pai do João e do Martin. Filho de professores, Aquiles aprendeu em casa a importância da política como garantia de melhoria na qualidade de vida. Foi vereador em Cabo Frio por dois mandatos (2013 – 2020), presidente da Câmara Municipal (2017 – 2018) e prefeito interino durante a eleição suplementar de 2018.
Atuou como um dos coordenadores de campanha do prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio. Iniciou o mandato como Secretário de governo e grande articulador político da prefeitura. Comandou ainda a Secretaria Especial de Integração Metropolitana da Prefeitura do Rio de Janeiro.
