A Câmara Municipal de Cabo Frio retomou na sessão ordinária desta terça-feira (19) o uso da Tribuna Livre. A secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, discursou sobre a campanha “Tributo à Criança e ao Idoso”, promovida pela Prefeitura de Cabo Frio em parceria com a Receita Federal e com o Conselho Regional dos Contadores.
O objetivo da campanha é que cidadãos destinem parte do Imposto de Renda para os fundos municipais. De acordo com a legislação, é permitida a doação de até 6% do valor do imposto devido.
“Ao realizar a declaração do Imposto de Renda, o cidadão pode escolher doar parte do imposto para os fundos municipais. Não tem nenhum valor adicional. Basta solicitar no momento da declaração. O prazo é até 31 de maio”, explicou a secretária.
Combate aos mosquitos é tema de Indicação
Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Vanderson Bento (PTB) solicitou a utilização dos carros fumacê no combate à proliferação de mosquitos. A Indicação 353/2022 requer ainda que sejam seguidos os critérios do Ministério da Saúde.
De acordo com o parlamentar, os moradores fizeram diversos requerimentos relatando o aumento dos insetos, bem como a adoção das providências necessárias.
“Sabemos que o combate ao coronavírus é prioridade, mas não podemos esquecer do combate ao Aedes eagypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. É necessária a implantação de medidas preventivas como o fumacê, além de ampla campanha para o chamamento da população para o enfrentamento”, disse.
A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.
