Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 28/05/2024

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebeu na sessão desta terça-feira (28) a secretária de Administração, Adriana Almeida. A vinda foi solicitada após a ausência na audiência pública sobre demandas da Educação, realizada no dia 17 de maio no plenário da Casa Legislativa.

A secretária respondeu aos questionamentos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), previamente enviados e debatidos no dia da Audiência. A presidente do Sindicato, Denize Alvarenga, também participou.

Dentre os temas respondidos estão a convocação dos aprovados no Concurso Público de 2020, a criação de vagas de acordo com a demanda real da rede de ensino, e a atualização do Plano de Cargos e Salários. Uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira (5).

Teste de triagem neonatal poderá se tornar obrigatório

O Teste da Bochechinha em recém-nascidos poderá se tornar obrigatório. É o que dispõe o Projeto de Lei 090/2024, de autoria do vereador Adeir Novaes (PL). O documento integrou a pauta da sessão desta terça-feira (28).

De acordo com o texto proposto, o teste deverá ser feito em todos os recém-nascidos, imediatamente após o nascimento em maternidades e hospitais e, no máximo, até três meses de vida nos bebês nascidos fora desses estabelecimentos. 

“O Teste da Bochechinha, triagem neonatal genética, complementa o Teste do Pezinho, e pode detectar de forma precoce inúmeras doenças tratáveis. Muitas vezes, essas doenças se instalam de forma silenciosa na primeira infância da criança, e, sendo elas diagnosticadas na fase de bebê, podem garantir tratamento precoce e efetivo”, explicou o vereador Adeir.

O exame, que dura cerca de um minuto, pode ser feito desde o primeiro dia de vida da criança e é indolor. Para realizar a coleta, o bebê deve ficar 30 minutos em jejum completo, sem ingerir alimentos e líquidos ou inserir quaisquer objetos na boca, como chupeta ou mordedor. Após a coleta do swab, a amostra é encaminhada ao laboratório, onde o DNA é isolado, sequenciado e analisado por especialistas.

O PL foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Transporte escolar é tema de Indicação

Por meio da Indicação 431/2024, o vereador Alexandre da Colônia (PRTB) solicita a ampliação da rota de transporte escolar.  O tema foi amplamente debatido na sessão desta terça-feira (28). O objetivo, segundo o parlamentar, é que o serviço passe a contemplar os alunos das escolas municipais do Jardim Esperança que residam nos Bairros Monte Alegre I e Monte Alegre II. 

“Tem aluno que chega a caminhar uma hora para chegar às as escolas de ensino fundamental e educação infantil do Jardim Esperança, o que é inadmissível”, lamentou o parlamentar.

A Indicação foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.

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