A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Roberto Jesus (MDB), presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais.
Foram convidados representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Ministério Público Federal; secretarias municipais de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente; o chefe do Executivo; secretaria estadual do Meio Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), dentre outros.
O Edital de Convocação foi publicado no site oficial, atendendo aos princípios da Administração Pública, consagrados pelo art.37 da Constituição Federal, fazendo o chamamento público para assistir à audiência nos canais institucionais da Casa Legislativa.
