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A Lei 3.255/2021 é de autoria vereador Miguel Alencar. São objetivos do Plano democratizar o acesso à leitura, bem como fortalecer ações de incentivo e valorização, desenvolver a economia do livro, estimular a criação e circulação da produção literária. Todas as ações, programas e projetos deverão englobar as pessoas com
A data é reconhecida por meio da Lei 3.251/2021, de autoria do vereador Rodolfo Machado. A celebração acontecerá na semana do dia 24 de julho, em virtude da publicação da Lei Federal nº 11.326/2006, que “Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
O Projeto de Lei 213/2021, do vereador Vanderson Bento, fixa o piso salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde em R$7.315,00. O valor é a base para jornada de trabalho de 30 horas semanais. No caso de tempo de trabalho superior, o valor terá que ser pago de maneira
A Câmara Municipal de Cabo Frio entrará em recesso legislativo nesta quinta-feira (1º). As atividades voltarão a ser realizadas no dia 1º de agosto, conforme dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica. Apesar da pausa, os trabalhos internos seguem normalmente.
Um grupo de vereadores recebeu nesta quinta-feira (01) ambulantes para debater sobre o edital de recadastramento para concessão e renovação das licenças, feito pela Prefeitura. Estiveram presentes os parlamentares Alexandre da Colônia, Davi Souza, Douglas Felizardo, Jean da Autoescola, Vanderson Bento e Vinícius Corrêa, e os ambulantes Wanderson Carvalho e
A Lei 3.248/2021, do vereador Rodolfo Machado, dispõe sobre a denominação de avenidas e ruas do Loteamento Aldeia de Emaús, situado no Caminho de Búzios. Até então elas eram identificadas por números. Ficará a cargo do Poder Executivo colocar as placas indicativas e informar aos Correios. Leia o documento na
Nesta segunda-feira (28) foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O objetivo foi definir a estrutura do grupo. O vereador Roberto Jesus é o presidente da Comissão, Alexandra Codeço a vice-presidente, e Rodolfo Machado o relator. Integram o grupo ainda os parlamentares Alexandre da
Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio debateram na sessão ordinária desta terça-feira (29) sugestões para a vacinação contra Covid-19 no município. O presidente da Casa, o parlamentar Miguel Alencar, colocou em pauta a Indicação 383/2021, em que solicita ao Executivo a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e
De autoria do vereador Léo Mendes, a Lei 3.283 autoriza a realização de consultas, orientação e acompanhamento médico por meio da Telemedicina aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde no município de Cabo Frio. O médico terá que registrar em prontuário físico ou eletrônico o atendimento realizado, podendo anexar
A Câmara Municipal informa com profundo pesar o falecimento do coordenador operacional Raione Rezende da Silveira em decorrência de Covid-19 nesta segunda-feira (21). Neste momento de profunda dor, a Câmara manifesta aos amigos e familiares as mais sinceras condolências e se mostra solidária a dor de todos que conviveram com
A Lei 3.255/2021 é de autoria vereador Miguel Alencar. São objetivos do Plano democratizar o acesso à leitura, bem como fortalecer ações de incentivo e valorização, desenvolver a economia do livro, estimular a criação e circulação da produção literária. Todas as ações, programas e projetos deverão englobar as pessoas com
A data é reconhecida por meio da Lei 3.251/2021, de autoria do vereador Rodolfo Machado. A celebração acontecerá na semana do dia 24 de julho, em virtude da publicação da Lei Federal nº 11.326/2006, que “Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
O Projeto de Lei 213/2021, do vereador Vanderson Bento, fixa o piso salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde em R$7.315,00. O valor é a base para jornada de trabalho de 30 horas semanais. No caso de tempo de trabalho superior, o valor terá que ser pago de maneira
A Câmara Municipal de Cabo Frio entrará em recesso legislativo nesta quinta-feira (1º). As atividades voltarão a ser realizadas no dia 1º de agosto, conforme dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica. Apesar da pausa, os trabalhos internos seguem normalmente.
Um grupo de vereadores recebeu nesta quinta-feira (01) ambulantes para debater sobre o edital de recadastramento para concessão e renovação das licenças, feito pela Prefeitura. Estiveram presentes os parlamentares Alexandre da Colônia, Davi Souza, Douglas Felizardo, Jean da Autoescola, Vanderson Bento e Vinícius Corrêa, e os ambulantes Wanderson Carvalho e
A Lei 3.248/2021, do vereador Rodolfo Machado, dispõe sobre a denominação de avenidas e ruas do Loteamento Aldeia de Emaús, situado no Caminho de Búzios. Até então elas eram identificadas por números. Ficará a cargo do Poder Executivo colocar as placas indicativas e informar aos Correios. Leia o documento na
Nesta segunda-feira (28) foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O objetivo foi definir a estrutura do grupo. O vereador Roberto Jesus é o presidente da Comissão, Alexandra Codeço a vice-presidente, e Rodolfo Machado o relator. Integram o grupo ainda os parlamentares Alexandre da
Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio debateram na sessão ordinária desta terça-feira (29) sugestões para a vacinação contra Covid-19 no município. O presidente da Casa, o parlamentar Miguel Alencar, colocou em pauta a Indicação 383/2021, em que solicita ao Executivo a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e
De autoria do vereador Léo Mendes, a Lei 3.283 autoriza a realização de consultas, orientação e acompanhamento médico por meio da Telemedicina aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde no município de Cabo Frio. O médico terá que registrar em prontuário físico ou eletrônico o atendimento realizado, podendo anexar
A Câmara Municipal informa com profundo pesar o falecimento do coordenador operacional Raione Rezende da Silveira em decorrência de Covid-19 nesta segunda-feira (21). Neste momento de profunda dor, a Câmara manifesta aos amigos e familiares as mais sinceras condolências e se mostra solidária a dor de todos que conviveram com
