A Lei 3.278, do vereador Léo Mendes, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população cabo-friense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A autorização das atividades será fornecida pelos órgãos oficiais competentes. Leia o documento na

De autoria do vereador Thiago Vasconcelos, a Lei 3.277 tem como objetivo homenagear as vítimas do novo coronavírus no município, sendo uma maneira de preservação da memória; além de oferecer ao povo cabo-friense e aos familiares e amigos de vítimas da COVID-19 um local de luto e de homenagem. O

Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio debateram na sessão ordinária desta terça-feira (9) sobre o Projeto de Lei 190/2021. O documento autoriza a criação do novo Polo de Desenvolvimento Econômico do município. O objetivo é destinado a fomentar o desenvolvimento econômico do Município de Cabo Frio por meio

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os vereadores debateram sobre a criação da Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de Donativos em Cabo Frio. O Projeto de Lei 188/2021 é de autoria do parlamentar Thiago Vasconcelos. A finalidade é arrecadar alimentos, roupas, materiais escolares e móveis que estejam em condições

A Câmara Municipal de Cabo Frio informa a suspensão das atividades entre os dias 24 e 30 de maio. A medida está regulamentada no ato 11, de 21 de maio de 2021. O presidente da Casa, Miguel Alencar decidiu adotar a medida de enfrentamento à COVID-19 visto que o prédio

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o tema foi um dos mais abordados pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Cabo Frio. Foram colocados em pauta dois projetos de lei sobre o assunto. O Projeto de Lei 174/2021, de autoria

Moradores de Cabo Frio que estejam com construções prontas e irregulares em imóveis comerciais ou residenciais terão 120 dias para legalizar a situação junto à Prefeitura. O Decreto do Executivo nº 6.515, de 16 de abril de 2021, estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento

A Câmara Municipal de Cabo Frio debateu na sessão ordinária desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do presidente da Casa, o vereador Miguel Alencar. O documento estabelece que o Executivo faça a prestação de contas, a cada 15 dias, das receitas e despesas utilizadas no enfrentamento

A Câmara Municipal de Cabo Frio lamenta o falecimento de Jana Codeço, mãe da vereadora Alexandra Codeço. Ela faleceu na madrugada deste sábado (8). A Câmara se solidariza e presta condolências à família neste momento de luto.

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou na manhã desta quinta-feira (6) um debate sobre a minuta do Plano Diretor. A iniciativa foi do presidente da casa, Miguel Alencar. Estiveram presentes, além do presidente, os vereadores Alexandre da Colônia, Davi Souza, Douglas Felizardo, Jean da Autoescola, Josias da Swell, Leo