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A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 13 de setembro, às 10h, uma audiência pública sobre o Planejamento Estratégico do Verão 2023/2024. A iniciativa é do presidente, o vereador Miguel Alencar (União). O objetivo é fomentar o debate sobre o planejamento para a alta temporada, quando a população
O Parlamento Juvenil apresenta proposta de criação do Programa “Buraco Zero”. A Indicação 583/2023 integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (31). O documento foi assinado por todos os vereadores e apresentado de maneira conjunta. Proposto pelos Parlamentares Juvenis Allan Vieira, Tarcila Barbosa e Raphael dos Santos, o
A Câmara Municipal de Cabo Frio poderá adotar Plano de Gestão Sustentável. É o que dispõe o Projeto de Resolução 0006/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, o vereador Miguel Alencar (União). O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (29). Dentre as metas a serem
A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta segunda-feira (28) a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal e conduzida pelo secretário de Fazenda, Bebeto Cardozo, e pelo
Informações sobre a utilização de receitas oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. É o que solicita o vereador Oséias de Tamoios (PDT), por meio do Requerimento 105/2023. O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (22). De acordo com Parlamentar, o documento tem
Capacitação para auxiliares de classe. De autoria da parlamentar juvenil Júlia Vitória Viana Martins, o Projeto de Lei 206/2023 torna obrigatória a implantação de cursos de capacitação presencial, junto ao Ministério da Educação e da Secretária de Educação. O documento foi colocado em pauta na sessão desta quinta-feira (17) de
Cabo Frio terá Política Municipal para a População em Situação de Rua. A medida é instituída pelo Projeto de Lei 236/2023, de autoria do vereador Davi Souza (PDT). O documento começou a tramitar na Câmara na sessão ordinária desta quinta-feira (10) e prevê os direitos destas pessoas, além de regulamentar
Animais atropelados devem ser obrigatoriamente socorridos. A medida é determinada pelo Projeto de Lei 230/2023, de autoria da vereadora Carol Midori (PP). O documento começou a tramitar na Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (8) e ressalta que o socorro deve ser prestado pelo autor do atropelamento, seja condutor de
Reciclagem e reutilização do lixo é tema de Projeto de Lei. De autoria da Parlamentar Juvenil Maria Eduarda Neves Teixeira, o PL 201/2023 dispõe sobre a criação do projeto Reciclando o Futuro nas Escolas. O documento foi colocado em pauta na sessão desta quinta-feira (3) de maneira conjunta por todos
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta terça-feira (1º) a sessão de abertura do 6º Período da Legislatura 2023/2024. A solenidade marcou a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Na ocasião, Luiz Claudio Gama foi empossado como vereador suplente do Cidadania. Ele ocupa a cadeira deixada pelo
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 13 de setembro, às 10h, uma audiência pública sobre o Planejamento Estratégico do Verão 2023/2024. A iniciativa é do presidente, o vereador Miguel Alencar (União). O objetivo é fomentar o debate sobre o planejamento para a alta temporada, quando a população
O Parlamento Juvenil apresenta proposta de criação do Programa “Buraco Zero”. A Indicação 583/2023 integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (31). O documento foi assinado por todos os vereadores e apresentado de maneira conjunta. Proposto pelos Parlamentares Juvenis Allan Vieira, Tarcila Barbosa e Raphael dos Santos, o
A Câmara Municipal de Cabo Frio poderá adotar Plano de Gestão Sustentável. É o que dispõe o Projeto de Resolução 0006/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, o vereador Miguel Alencar (União). O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (29). Dentre as metas a serem
A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta segunda-feira (28) a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal e conduzida pelo secretário de Fazenda, Bebeto Cardozo, e pelo
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Reciclagem e reutilização do lixo é tema de Projeto de Lei. De autoria da Parlamentar Juvenil Maria Eduarda Neves Teixeira, o PL 201/2023 dispõe sobre a criação do projeto Reciclando o Futuro nas Escolas. O documento foi colocado em pauta na sessão desta quinta-feira (3) de maneira conjunta por todos
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