Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26), a vereadora Carol Midori utilizou a tribuna para solicitar a realização de audiência pública com representantes da concessionária de energia elétrica. O motivo é solicitar esclarecimentos sobre o Hospital Municipal de Tamoios e houve a concordância de todos os presentes.  A parlamentar explicou

O Projeto de Lei 264/2021 que institui o Programa “Emplaca Cabo Frio” começou a tramitar na Casa Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (24).  Proposto pelo presidente Miguel Alencar, o documento elenca maneiras de incentivar o emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o município. O objetivo

A Lei 3.291/2021 é de autoria do vereador Vanderson Bento. O documento autoriza a Prefeitura de Cabo Frio a fornecer merenda escolar, kit alimentação ou cartão social aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de pandemia. A alimentação poderá ser oferecida de três maneiras. A primeira delas

A Câmara Municipal de Cabo Frio homenageou nesta quinta-feira (19) a atleta Noemi Corrêa. Ela foi a primeira mulher cabo-friense a conquistar o título mundial de Jiu-jitsu organizado pela Confederação Brasileira De Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO). A Moção de Aplausos 04/2021 foi proposta pelo vereador Josias da Swell, que também é

A Câmara Municipal de Cabo Frio começou a discutir na sessão ordinária desta quinta-feira (19) a regulamentação do comércio ou a prestação de serviços ambulantes na cidade. O objetivo do Projeto de Lei 212/2021, do vereador Roberto Jesus, é trazer regras e normas que balizem a atividade em todo o

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o vereador Josias da Swell propôs a criação do Programa de Apoio aos Comerciantes que atuam no setor de bares, restaurantes e similares. O PL 126/2021 prevê a isenção de impostos municipais como IPTU, ISS E ITBI.   O objetivo é diminuir os efeitos econômicos

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniram na manhã desta segunda-feira (16). Desta vez, foram aprovados oito requerimentos que serão direcionados ao Executivo, a um hospital particular da cidade, ao Governo do Estado, Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio discutiram sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O Projeto de Lei 82/2021 é de autoria do parlamentar Vanderson Bento (PTB).  O objetivo é incentivar a geração

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), vereador Josias da Swell (PL) utilizou a tribuna para discursar sobre o Projeto de Lei 222/2021. O documento cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino. O objetivo é diminuir o déficit de aprendizagem por conta