A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 106/2021, de autoria do Executivo. A emenda substitutiva 02/2021, proposta pelo vereador Vinícius Corrêa também foi aprovada, com suplementação de verbas da Reserva para Emendas Impositivas. Com isso, fica autorizada a abertura

A Câmara Municipal de Cabo Frio pode reconhecer a prática de atividade física como atividade essencial para a população cabo-friense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. É o que diz o Projeto de Lei 093/2021, de autoria do vereador Léo Mendes. O assunto começou a

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão extraordinária nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 83/2020, de autoria do Executivo e que define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos 85 bairros do município. A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Medidas de enfretamento da Covid-19 foram o principal tema discutido pelos vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão ordinária desta terça-feira (23). Foram pontuadas ações tomadas pelo município como a implantação das barreiras sanitárias, o avanço da vacinação, e também pelo Governo do Estado como a reabertura do

Por conta das novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 adotadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio, a audiência pública para debater o aumento do preço dos combustíveis, que seria realizada nesta quarta-feira (24) será adiada. Uma nova data será divulgada em breve. 

A partir desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Cabo Frio irá adotar novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O ato da mesa 007 prevê a suspensão do atendimento presencial até o dia 9 de abril. Além disso, está vedada a entrada de pessoas que não sejam funcionários

A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou a discussão do Projeto de Lei 83/2020, que define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos bairros do município.  A matéria foi colocada em pauta nesta terça-feira (16) e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a análise

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou na manhã desta sexta-feira (19) uma reunião para discutir as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus previstas no Decreto Municipal 6.475, de 15 de março. Foram convidados para o debate o presidente do Comitê Executivo, o secretário de Meio Ambiente e

Foi aprovado nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 para sustar os efeitos do Decreto Executivo nº 6.447. O documento regulamentava o uso da faixa de domínio da Estrada Campos Novos. Com a aprovação, todos os atos praticados com base na norma então vigente se

A Câmara Municipal vai realizar na próxima quarta-feira (24), às 10h, uma audiência pública da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. O tema a ser debatido é “o aumento dos preços de combustíveis na cidade de Cabo Frio”. Devido à pandemia, a reunião será transmitida pelas redes sociais da Câmara.