No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o tema foi um dos mais abordados pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Cabo Frio. Foram colocados em pauta dois projetos de lei sobre o assunto. O Projeto de Lei 174/2021, de autoria

Moradores de Cabo Frio que estejam com construções prontas e irregulares em imóveis comerciais ou residenciais terão 120 dias para legalizar a situação junto à Prefeitura. O Decreto do Executivo nº 6.515, de 16 de abril de 2021, estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento

A Câmara Municipal de Cabo Frio debateu na sessão ordinária desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do presidente da Casa, o vereador Miguel Alencar. O documento estabelece que o Executivo faça a prestação de contas, a cada 15 dias, das receitas e despesas utilizadas no enfrentamento

A Câmara Municipal de Cabo Frio lamenta o falecimento de Jana Codeço, mãe da vereadora Alexandra Codeço. Ela faleceu na madrugada deste sábado (8). A Câmara se solidariza e presta condolências à família neste momento de luto.

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou na manhã desta quinta-feira (6) um debate sobre a minuta do Plano Diretor. A iniciativa foi do presidente da casa, Miguel Alencar. Estiveram presentes, além do presidente, os vereadores Alexandre da Colônia, Davi Souza, Douglas Felizardo, Jean da Autoescola, Josias da Swell, Leo

A Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 040/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura. O projeto original tramitou pela casa legislativa, onde recebeu emendas aditivas, substitutivas e supressivas. Dentre alterações aprovadas estão  a Emenda Substitutiva 012/2021,

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão extraordinária nesta terça-feira (4) um pacote de leis voltadas ao setor da saúde e especialmente de medidas de enfrentamento à Covid-19. São quase 15 matérias votadas em regime de urgência, que serão encaminhadas ao Executivo para sanção. Todos os vereadores apresentaram

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o vereador Josias da Swell propôs a criação de uma campanha de arrecadação voluntária de um quilo de alimento não perecível nos locais de vacinação da modalidade drive thru.  A Indicação 0316/2021 foi aprovada por todos os presentes. “A ideia é que as pessoas

Na sessão ordinária desta terça-feira (20) o vereador Roberto Jesus afirmou que irá protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar a aplicação das verbas destinadas ao combate à pandemia da Covid-19. O grupo irá avaliar ainda a transparência nos contratos e

O combate à Covid-19 foi mais uma vez assunto debatido pelos vereadores. Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o vereador Vinícius Corrêa utilizou o tempo regimental para demonstrar preocupação com o número de respiradores que são utilizados em Cabo Frio. Autor da Indicação 302/2021, ele solicita ao Executivo a utilização