A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta sexta-feira (21), uma audiência pública com o tema “Segurança das Embarcações Náuticas”. A reunião foi convocada pela Comissão de Turismo da Casa Legislativa e presidida pela vereadora Alexandra Codeço (REP), que é integrante do grupo.
Durante 3 horas e meia, vereadores, representantes do Governo Municipal, do trade turístico e sociedade civil puderam discutir e propor soluções para o ordenamento e fiscalização efetiva do setor náutico. Estiveram presentes, além da Codeço, os vereadores Adeir Novaes (PL), Douglas Felizardo (AVANTE), Jean Carlos (PP), Léo Mendes (MDB) e Miguel Alencar (União); Marinha do Brasil; secretarias de Ordem Pública; Turismo, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Guarda Marítima e Ambiental; Associação de Turismo Náutico; Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, sociedade civil e imprensa.
Inicialmente, foi feita uma explanação pelo Capitão-Tenente Filipe Queiroz, da Capitania dos Portos, que trouxe informações referentes aos acidentes, prevenção, fiscalização e a provável causa dos acidentes.
Em seguida, os vereadores fizeram colocações e sugestões, assim como autoridades, representantes das associações e cidadãos. Dentre os temas mais relevantes abordados estão o reforço da fiscalização; a obrigatoriedade de manutenção e revisão periódica das embarcações náuticas; e atualização da legislação vigente, que data do ano de 2003.
