A Câmara Municipal de Cabo Frio promoveu nesta quarta-feira (10) a palestra inaugural do programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O evento foi transmitido para 20 escolas da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de propagar noções básicas de direito e cidadania, auxiliando na construção de cidadãos com pensamento crítico.
Por cerca de duas horas, o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura (EMERJ), José Muiños Piñeiro Filho palestrou sobre direito e cidadania, utilizando temas como sistemas de governo, direitos fundamentais, constituições federal, independência e harmonia entre os poderes, dentre outros. Ao fim da explanação, o Desembargador respondeu perguntas enviadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar; o prefeito José Bonifácio; a secretária de Educação, Eliceia da Silveira; o presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Kelven Ambrogi Lima; a tesoureira da 20ª Subseção da OAB/RJ, Cintia Meireles; o conselheiro da OAB, Dr. Edmar Almenara; o Controlador-Geral do Município, Dr. Luís Cláudio Gama; Tenente Mathias, do 25º BPM, o advogado Dr. Carlos Magno e os vereadores Alexandre da Colônia; Felipe Monteiro; Léo Mendes; Luís Geraldo; Jean da Autoescola; Josias da Swell; Roberto Jesus; Rodolfo Machado; Vanderson Bento e Vinícius Corrêa. O parlamentar Oseias de Tamoios foi representado pela assessora Daniella Vitoreti.
