Notícias

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 22/09/2022

Agentes da Guarda Municipal poderão utilizar câmeras nos uniformes. É o que dispõe o Projeto de Lei Projeto de Lei 480/2022, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar (União) e que começou a tramitar na sessão ordinária desta quinta-feira (22). De acordo com o parlamentar, a medida

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 20/09/2022

Instalação de guichê para recebimento de diárias no Depósito Municipal de Veículos. É o que determina o Projeto de Lei 479/2022, do vereador Roberto Jesus (MDB). O objetivo é possibilitar a imediata retirada de veículos. O assunto foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (20). De acordo com

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 15/09/2022

Modernização da Rua Porto Alegre, no bairro Palmeiras. É o que solicita a Indicação 684/2022, que foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (15). A Indicação foi apresentada pelo Parlamentar Juvenil, Arthur do Couto Santos, estudante do Instituto Federal Fluminense, e colocada em pauta com a assinatura de todos os

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 13/09/2022

Por meio da Indicação 75/2022, a vereadora Alexandra Codeço (REP) solicita a implantação de centro cirúrgico e maternidade no Hospital Municipal de Tamoios, no Segundo Distrito. O assunto foi amplamente discutido pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (13). Codeço ressaltou que a implantação trará mais dignidade para os moradores,

Leia Mais »

Agora é Lei – Confira as leis municipais sancionadas – 09/09/2022

A Lei 3.515/2022 é da vereadora Alexandra Codeço (REP) e institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”. Os objetivos da campanha são conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte;

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 08/09/2022

Fechamento da Orla de Tamoios aos fins de semana. É o que dispõe o Projeto de Lei 310/2022, do vereador Adeir Novaes (REP). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (8). O documento autoriza o fechamento em dois trechos: do Pontal ao Poliesportivo; e da Rua Orlando

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 06/09/2022

Auxílio destinado a crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio. É o que institui o Projeto de Lei 451/2022, do vereador Vanderson Bento (PTB). O documento autoriza a criação do Auxílio Ampara e começou a tramitar na Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão ordinária desta terça-feira (6). O

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 01/09/2022

Mais fiscalização em postos de combustíveis que comercializam Gás Natural Veicular (GNV). É o que solicita o vereador Jean Carlos (PL), por meio da Indicação 640/2022. O documento solicita que os órgãos Procon; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Leia Mais »

Executivo faz apresentação do Plano Plurianual (PPA)

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe na próxima segunda-feira (5), representantes do Executivo, que irão apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A apresentação será feita às 10h. O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 22/09/2022

Agentes da Guarda Municipal poderão utilizar câmeras nos uniformes. É o que dispõe o Projeto de Lei Projeto de Lei 480/2022, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar (União) e que começou a tramitar na sessão ordinária desta quinta-feira (22). De acordo com o parlamentar, a medida

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 20/09/2022

Instalação de guichê para recebimento de diárias no Depósito Municipal de Veículos. É o que determina o Projeto de Lei 479/2022, do vereador Roberto Jesus (MDB). O objetivo é possibilitar a imediata retirada de veículos. O assunto foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (20). De acordo com

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 15/09/2022

Modernização da Rua Porto Alegre, no bairro Palmeiras. É o que solicita a Indicação 684/2022, que foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (15). A Indicação foi apresentada pelo Parlamentar Juvenil, Arthur do Couto Santos, estudante do Instituto Federal Fluminense, e colocada em pauta com a assinatura de todos os

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 13/09/2022

Por meio da Indicação 75/2022, a vereadora Alexandra Codeço (REP) solicita a implantação de centro cirúrgico e maternidade no Hospital Municipal de Tamoios, no Segundo Distrito. O assunto foi amplamente discutido pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (13). Codeço ressaltou que a implantação trará mais dignidade para os moradores,

Leia Mais »

Agora é Lei – Confira as leis municipais sancionadas – 09/09/2022

A Lei 3.515/2022 é da vereadora Alexandra Codeço (REP) e institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”. Os objetivos da campanha são conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte;

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 08/09/2022

Fechamento da Orla de Tamoios aos fins de semana. É o que dispõe o Projeto de Lei 310/2022, do vereador Adeir Novaes (REP). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (8). O documento autoriza o fechamento em dois trechos: do Pontal ao Poliesportivo; e da Rua Orlando

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 06/09/2022

Auxílio destinado a crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio. É o que institui o Projeto de Lei 451/2022, do vereador Vanderson Bento (PTB). O documento autoriza a criação do Auxílio Ampara e começou a tramitar na Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão ordinária desta terça-feira (6). O

Leia Mais »

Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 01/09/2022

Mais fiscalização em postos de combustíveis que comercializam Gás Natural Veicular (GNV). É o que solicita o vereador Jean Carlos (PL), por meio da Indicação 640/2022. O documento solicita que os órgãos Procon; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Leia Mais »

Executivo faz apresentação do Plano Plurianual (PPA)

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe na próxima segunda-feira (5), representantes do Executivo, que irão apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A apresentação será feita às 10h. O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração

Leia Mais »