A Câmara Municipal de Cabo Frio colocou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (23) a Votação das Contas da Administração Financeira do Município, no exercício de 2021, do atual prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino. Após a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal de Cabo Frio promoveu nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, a Enel. A reunião foi presidida pelo vereador Davi Souza (PDT) e teve ampla participação popular. A audiência contou com a participação da Andreia Andrade e

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, a Enel. A reunião acontece às 9h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Davi Souza (PDT).

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 002/2023. De autoria do Poder Executivo, o documento institui o Novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento. O Plano Diretor é uma

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.591/2022 é do vereador Luis Geraldo (REP) e define a conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica, estabelecendo normas de coibição, multa e sanção

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta sexta-feira (12) a 4ª Edição do Programa Direito e Cidadania nas Escolas. O Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Dr. Vinicius Marques de Carvalho palestrou sobre “Ética na Gestão Pública”. Foram convidados para compor a mesa os idealizadores do Projeto e Presidente

Manutenção englobando poda, reforma da pista e iluminação das vias de acesso ao Aeroporto de Cabo Frio. É o que solicita o vereador Léo Mendes (DC), por meio da Indicação 380/2022. O parlamentar utilizou a tribuna na sessão desta quinta-feira (11) para debater o assunto. De acordo com o documento,

Por meio do Projeto de Lei 36/2023, o vereador Adeir Novaes (REP) torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar. O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (9). Ainda de acordo com o PL, as imagens registradas só estarão disponíveis

A Câmara Municipal de Cabo Frio promove na próxima sexta-feira (12), às 9h30, a 4ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro da Controladoria-Geral da União, o Doutor Vinicius Marques de Carvalho. Com o tema “Ética na Gestão Pública”, a palestra será transmitida pelas