A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta segunda-feira (24) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal e iniciada pelo presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar (União). Em seguida, a secretária de Fazenda, Daniella Mendes, e superintendente Silvana Pires

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe na próxima segunda-feira (24), representantes do Executivo, que irão apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para 2023. A audiência pública acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais.

Regras específicas para denominação de ruas e logradouros públicos em Cabo Frio. É o que propõe o Projeto de Lei 10/2022, do vereador Luís Geraldo (REP). O documento retornou à pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (20) com parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP). De acordo com o

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (18) o Requerimento 233/2022. Por meio do documento, o presidente da Casa, o vereador Miguel Alencar (União) solicita informações sobre o Plano Verão 2022/2023. A solicitação gerou um longo debate entre os vereadores. Todos os parlamentares se manifestaram

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.524/2022 é do vereador Josias da Swell (PL) e institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública de Ensino. A ação

A Secretaria de Saúde irá apresentar na próxima sexta-feira (21), às 10h, o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2022. A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio. A reunião poderá ser acompanhada na sede do legislativo ou pelas redes sociais.

Demanda do Parlamento Juvenil é colocada em pauta na Câmara Municipal de Cabo Frio. A Indicação 727/2022 solicita a implementação do ensino nas escolas públicas e privadas sobre as mudanças climáticas e impactos decorrentes. O documento foi assinado por todos os vereadores e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13).

Projeto de Lei garante que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). De autoria do vereador Léo Mendes (DC), a proposta 471/2022 começou a tramitar na Casa Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (11). De acordo com o documento, é direito da gestante com deficiência

Desburocratizar o processo de requisição de alvarás. É o que dispõe o Projeto de Lei 483/2022, de autoria do vereador Josias da Swell (PL). O documento institui o Procedimento Especial de Autodeclaração e foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (6). De acordo com o PL, a Autodeclaração de Responsabilidade

Por meio da Indicação 674/2022, a vereadora Alexandra Codeço (REP) solicita a instalação de placas indicativas ao longo do trajeto para a Praia do Peró. O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (4). De acordo com a parlamentar, apesar da Praia do Peró ser conhecida internacionalmente