A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT), presidente da Comissão de Análise dos Setores de Turismo e Cultura do Município. A audiência contou com a participação da Natalia Freitas

A Câmara Municipal de Cabo Frio realiza nesta terça-feira (5) a sessão solene de entrega do Diploma Joelma Fidalgo. A sessão tem início às 10h, com transmissão pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa, e é também uma homenagem à ativista social que dá nome a honraria. Cada vereador propõe

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (6), uma audiência pública sobre a Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A iniciativa é vereador Davi Souza (PDT).  A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. O objetivo é fomentar o debate sobre

A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou nesta quinta-feira (29) os debates sobre o Projeto de Lei 016/2024, que concede incentivo fiscal para empresas do ramo hoteleiro. A proposta, de autoria do vereador Ruy França (Cidadania), prevê a redução de 40% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão legislativa desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 05/2024. De autoria do Executivo, o documento cria o Fundo Municipal de Segurança Pública. Foram 14 votos favoráveis ao projeto, que foi aprovado juntamente com Requerimento de Urgência Especial nas Comissões de Finanças,

A Prefeitura de Cabo Frio irá apresentar nesta quarta-feira (28), às 10h, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2023. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme o disposto na Lei Complementar

A Secretaria de Saúde apresentou nesta segunda-feira (26) o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2023. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio e transmitida pelas redes sociais. A reunião foi iniciada pelo secretário de Saúde, Bruno Alpacino, que passou

A Secretaria de Saúde irá apresentar na próxima segunda-feira (26), às 10h, o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) de 2023. A prestação de contas será realizada no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa. O relatório é um instrumento normativo instituído

A Câmara Municipal de Cabo Frio definiu na sessão desta terça-feira (6) os membros da Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A eleição foi realizada por escrutínio público durante a sessão. A comissão tem previsão no artigo 71 do Regimento Interno e será formada pelos vereadores Átila Motta