Notícias

Executivo faz apresentação do Plano Plurianual (PPA)

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe na próxima segunda-feira (5), representantes do Executivo, que irão apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A apresentação será feita às 10h. O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 30/08/2022

Cabo Frio poderá proibir a cobrança por estimativa nas contas de água e esgoto. É o que determina o Projeto de Lei 436/2022, do vereador Josias da Swell (PL).  O documento também impede a cobrança de tarifa nos casos de ausência do fornecimento e define as responsabilidades de reparação nos

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 25/08/2022

Normalização de horários e itinerários dos ônibus que fazem o serviço de transporte público. É o que solicitou o vereador Davi Souza (PDT) na sessão ordinária desta quinta-feira (25), por meio do Requerimento 183/2022. O documento solicita o retorno horário de 22h30 da linha 311 – Célula Mater, e a

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 18/08/2022

A Câmara Municipal de Cabo Frio votou na sessão desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais.  Também foram aprovadas Emendas Supressivas, Substitutivas e Modificativas ao PLC. O documento que

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 16/08/2022

Cabo Frio poderá ter Educação Política nas Escolas. É o que dispõe o Projeto de Lei 384/2022, do vereador Alexandre da Colônia (SD) e que começou a tramitar na sessão ordinária desta terça-feira (16). De acordo com o documento, o Programa será executado pela sociedade civil organizada e tem o

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 11/08/2022

Cabo Frio poderá ter Sala Azul em shoppings centers. O espaço será dedicado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que dispõe o Projeto de Lei 329/2022, do vereador Adeir Novaes (REP) e que integrou a sessão ordinária desta quinta-feira (11). De acordo com o documento, a

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 09/08/2022

A Câmara Municipal de Cabo Frio deu início nesta terça-feira (9) à tramitação do Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais.   O documento que trata do PCCR foi enviado à Câmara no

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Executivo faz apresentação do Plano Plurianual (PPA)

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