Notícias
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (22) a 3ª Edição do Programa Direito e Cidadania nas Escolas. Por cerca de 1h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso palestrou para cerca de 480 alunos das redes municipais de ensino das cidades de Cabo Frio,
A Câmara Municipal de Cabo Frio votou na sessão desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. Também foram aprovadas Emendas Supressivas, Substitutivas e Modificativas ao PLC. O documento que
A Câmara Municipal de Cabo Frio promove no dia 22 de agosto, às 9h30, a 3ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que já ocupou o cargo de presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com
Cabo Frio poderá ter Educação Política nas Escolas. É o que dispõe o Projeto de Lei 384/2022, do vereador Alexandre da Colônia (SD) e que começou a tramitar na sessão ordinária desta terça-feira (16). De acordo com o documento, o Programa será executado pela sociedade civil organizada e tem o
Cabo Frio poderá ter Sala Azul em shoppings centers. O espaço será dedicado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que dispõe o Projeto de Lei 329/2022, do vereador Adeir Novaes (REP) e que integrou a sessão ordinária desta quinta-feira (11). De acordo com o documento, a
A Câmara Municipal de Cabo Frio deu início nesta terça-feira (9) à tramitação do Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. O documento que trata do PCCR foi enviado à Câmara no
O Projeto de Lei 385/2022, do vereador Jean Carlos (PL) proíbe os postos de combustíveis de abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) os veículos que não apresentarem o selo garantidor para o uso. O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (4). O selo GNV certifica a instalação e
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.510/2022 é do vereador Léo Mendes (DC) e assegura aos grupos religiosos, entidades, organizações sociais e sociedade civil que prestam assistência às pessoas em situação
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.504/2022 é do vereador Alexandre da Colônia (SD) e autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.496/2022 é do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) e torna obrigatória a inserção de Código de Barras Bidimensional QR e link em todos os contratos e
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (22) a 3ª Edição do Programa Direito e Cidadania nas Escolas. Por cerca de 1h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso palestrou para cerca de 480 alunos das redes municipais de ensino das cidades de Cabo Frio,
A Câmara Municipal de Cabo Frio votou na sessão desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. Também foram aprovadas Emendas Supressivas, Substitutivas e Modificativas ao PLC. O documento que
A Câmara Municipal de Cabo Frio promove no dia 22 de agosto, às 9h30, a 3ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que já ocupou o cargo de presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com
Cabo Frio poderá ter Educação Política nas Escolas. É o que dispõe o Projeto de Lei 384/2022, do vereador Alexandre da Colônia (SD) e que começou a tramitar na sessão ordinária desta terça-feira (16). De acordo com o documento, o Programa será executado pela sociedade civil organizada e tem o
Cabo Frio poderá ter Sala Azul em shoppings centers. O espaço será dedicado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que dispõe o Projeto de Lei 329/2022, do vereador Adeir Novaes (REP) e que integrou a sessão ordinária desta quinta-feira (11). De acordo com o documento, a
A Câmara Municipal de Cabo Frio deu início nesta terça-feira (9) à tramitação do Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. O documento que trata do PCCR foi enviado à Câmara no
O Projeto de Lei 385/2022, do vereador Jean Carlos (PL) proíbe os postos de combustíveis de abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) os veículos que não apresentarem o selo garantidor para o uso. O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (4). O selo GNV certifica a instalação e
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.510/2022 é do vereador Léo Mendes (DC) e assegura aos grupos religiosos, entidades, organizações sociais e sociedade civil que prestam assistência às pessoas em situação
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.504/2022 é do vereador Alexandre da Colônia (SD) e autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.496/2022 é do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) e torna obrigatória a inserção de Código de Barras Bidimensional QR e link em todos os contratos e
