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O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.490/2022 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Cabo Frio. Para todos
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.482/2022 é do suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo às Organizações Estudantis na rede pública e particular de
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.475/2022 é do vereador Alexandre da Colônia (SD) e institui o Programa “Esporte Sim, Drogas Não”. A ação terá como público-alvo crianças e adolescentes e
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.469/2022 é do vereador Josias da Swell (PL) e institui o programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas de ensino. O intuito é implementar
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.464/2022 é do vereador Miguel Alencar (União) e normatiza o fomento do ecoturismo e de esportes de aventuras no município, criando áreas de interesse coletivo
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.459/2022 é do vereador Douglas Felizardo (AVANTE) e institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Caberá ao Poder Público promover a incorporação do conceito de
O Projeto de Lei 375/2022, do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniado no município de Cabo Frio, a fixarem placas com a informação de que é direito da parturiente ter a presença de um acompanhante
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 horas.
Escolas de Educação Básica da Rede Pública de Ensino poderão ter assistentes sociais e psicólogos. É o que solicita a Indicação 040/2022, do vereador Jean da Autoescola (PL). O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (12) e tem como base a Lei Federal 13.935/2019. De acordo
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.454/2022 é do vereador suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor. A data será comemorada anualmente na segunda semana
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.490/2022 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Município de Cabo Frio. Para todos
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.482/2022 é do suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo às Organizações Estudantis na rede pública e particular de
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.475/2022 é do vereador Alexandre da Colônia (SD) e institui o Programa “Esporte Sim, Drogas Não”. A ação terá como público-alvo crianças e adolescentes e
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.469/2022 é do vereador Josias da Swell (PL) e institui o programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas de ensino. O intuito é implementar
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.464/2022 é do vereador Miguel Alencar (União) e normatiza o fomento do ecoturismo e de esportes de aventuras no município, criando áreas de interesse coletivo
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.459/2022 é do vereador Douglas Felizardo (AVANTE) e institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Caberá ao Poder Público promover a incorporação do conceito de
O Projeto de Lei 375/2022, do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniado no município de Cabo Frio, a fixarem placas com a informação de que é direito da parturiente ter a presença de um acompanhante
A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 horas.
Escolas de Educação Básica da Rede Pública de Ensino poderão ter assistentes sociais e psicólogos. É o que solicita a Indicação 040/2022, do vereador Jean da Autoescola (PL). O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (12) e tem como base a Lei Federal 13.935/2019. De acordo
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.454/2022 é do vereador suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor. A data será comemorada anualmente na segunda semana
