A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 horas.

Escolas de Educação Básica da Rede Pública de Ensino poderão ter assistentes sociais e psicólogos. É o que solicita a Indicação 040/2022, do vereador Jean da Autoescola (PL). O documento foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (12) e tem como base a Lei Federal 13.935/2019. De acordo

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.454/2022 é do vereador suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor. A data será comemorada anualmente na segunda semana

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Roberto Jesus (MDB), presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 260/2022, do vereador Davi Souza (PDT). O documento proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O PL retornou à

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebeu nesta quarta-feira (6) representantes sindicais para um debate sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos Municipais.  Esta foi a segunda reunião sobre o tema e foi solicitada pelos representantes dos servidores. Pelo Legislativo, participaram da reunião o presidente

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Grupo Iguais solicitou o uso da Tribuna Livre. O presidente da instituição, Rodolpho Campbell discursou sobre os recentes episódios de pichações contra a comunidade LGBTI+ em prédios da cidade, inclusive na sede do Legislativo Municipal. Ele também falou sobre o ataque racista sofrido

Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. É o que dispõe o Projeto de Lei 260/2022, do vereador Davi Souza (PDT). O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (30). O documento proíbe

Nesta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, o prédio histórico da Câmara Municipal de Cabo Frio amanheceu com uma pichação homofóbica. O presidente Miguel Alencar (União) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária para relatar e repudiar veementemente o ato. De acordo com o artigo

A Secretaria de Saúde apresentou nesta segunda-feira (27), o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2022. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio. Estiveram presentes os vereadores Douglas Felizardo (AVANTE) e Roberto Jesus (MDB), representantes dos parlamentares Alexandre da Colônia