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O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.444/2022 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”. A finalidade é a adesão espontânea de pessoas
A Câmara de Cabo Frio realizou um debate sobre a Segurança Pública. A iniciativa é do vereador Vanderson Bento (PTB). O assunto foi motivado pelo crescente índice de violência na cidade, em específico no bairro Braga. A reunião aconteceu na sexta-feira (3) e foi transmitida pelas redes sociais da Casa
A Câmara de Cabo Frio vai realizar nesta sexta-feira (3), às 16h, um debate público sobre a Segurança Pública. A iniciativa é do vereador Vanderson Bento (PTB). O assunto foi motivado pelo crescente índice de violência na cidade, em específico no bairro Braga. Foram convidados o Comandante do 25º Batalhão
Apresentar a Caderneta de Vacinação no ato da matrícula nas redes pública e privada de ensino pode se tornar obrigatório. É o que dispõe o Projeto de Lei 307/2022, do vereador Douglas Felizardo (AVANTE). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (2). De acordo com o documento,
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 13 de junho, às 10h, um debate sobre o Estacionamento Rotativo Municipal. A iniciativa é do presidente Miguel Alencar (União), que informou à população durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo tramitam
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária terça-feira (31) o Requerimento 105/2022. De autoria do vereador Roberto Jesus (MDB), o documento solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo da Parceria Público Privada (PPP) do Mercado Municipal Sebastião Lan. O parlamentar utilizou a tribuna para falar do
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.436/2022 é do suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a data de 12 de novembro como o Dia Municipal do Hip-Hop. A Lei 3.440/2022 é
Gratuidade no transporte coletivo para idosos a partir dos 60 anos. Esta é a proposta do vereador Vanderson Bento (PTB), por meio da alteração ao artigo 214 da Lei Orgânica Municipal (LOM). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26). A legislação atual prevê a isenção da
A Prefeitura de Cabo Frio irá apresentar nesta sexta-feira (27), às 10h, os Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, referentes ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2022. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme o disposto na Lei Complementar 101/2000. A
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.426/2021 é do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) e cria a Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de Donativos para os Animais. A finalidade é arrecadar
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.444/2022 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”. A finalidade é a adesão espontânea de pessoas
A Câmara de Cabo Frio realizou um debate sobre a Segurança Pública. A iniciativa é do vereador Vanderson Bento (PTB). O assunto foi motivado pelo crescente índice de violência na cidade, em específico no bairro Braga. A reunião aconteceu na sexta-feira (3) e foi transmitida pelas redes sociais da Casa
A Câmara de Cabo Frio vai realizar nesta sexta-feira (3), às 16h, um debate público sobre a Segurança Pública. A iniciativa é do vereador Vanderson Bento (PTB). O assunto foi motivado pelo crescente índice de violência na cidade, em específico no bairro Braga. Foram convidados o Comandante do 25º Batalhão
Apresentar a Caderneta de Vacinação no ato da matrícula nas redes pública e privada de ensino pode se tornar obrigatório. É o que dispõe o Projeto de Lei 307/2022, do vereador Douglas Felizardo (AVANTE). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (2). De acordo com o documento,
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 13 de junho, às 10h, um debate sobre o Estacionamento Rotativo Municipal. A iniciativa é do presidente Miguel Alencar (União), que informou à população durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo tramitam
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária terça-feira (31) o Requerimento 105/2022. De autoria do vereador Roberto Jesus (MDB), o documento solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo da Parceria Público Privada (PPP) do Mercado Municipal Sebastião Lan. O parlamentar utilizou a tribuna para falar do
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.436/2022 é do suplente Felipe Monteiro (PDT) e institui a data de 12 de novembro como o Dia Municipal do Hip-Hop. A Lei 3.440/2022 é
Gratuidade no transporte coletivo para idosos a partir dos 60 anos. Esta é a proposta do vereador Vanderson Bento (PTB), por meio da alteração ao artigo 214 da Lei Orgânica Municipal (LOM). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26). A legislação atual prevê a isenção da
A Prefeitura de Cabo Frio irá apresentar nesta sexta-feira (27), às 10h, os Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, referentes ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2022. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme o disposto na Lei Complementar 101/2000. A
O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.426/2021 é do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) e cria a Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de Donativos para os Animais. A finalidade é arrecadar
