O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.401/2021 é do vereador Miguel Alencar (União) e instituiu o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade. A data será comemorada anualmente no dia

Cabo Frio poderá ter Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. É o que dispõe o Projeto de Lei 132/2022, de autoria dos vereadores Luís Geraldo (REP) e Léo Mendes, que começou a tramitar na Câmara Municipal de Cabo Frio na sessão ordinária desta

A Câmara Municipal de Cabo Frio promoveu nesta quarta-feira (6) a 2ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. Alunos do Colégio Municipal Rui Barbosa participaram do evento, que também foi transmitido para diversas escolas da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é propagar noções básicas de direito e

A Câmara Municipal de Cabo Frio promove nesta quarta-feira (6), às 9h, 2ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. A palestra será ministrada pelo Procurador de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Claudio Henrique da Cruz Vianna. Com o

 Cabo Frio poderá ter um canal de informações gerais do setor turístico e cultural por meio de QR Code. É o que estabelece o Projeto de Lei 152/2021, do vereador Miguel Alencar (UNIÃO). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). O QR Code será disponibilizado em

Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio se reuniram nesta sexta-feira (1º) com a secretária de Obras, Tita Calvet e com o coordenador geral de Fiscalização de Posturas, Paulo César Alves. Eles foram convidados pelo presidente Miguel Alencar, que conduziu o encontro, para tratar do planejamento para o próximo

Na próxima segunda-feira (4), será realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio uma reunião para tratar da Homologação do Concurso Público de 2020 e da alteração da Legislação funcional do PCCR vigente. Estarão presentes representantes do Sindicato dos Servidores de Cabo Frio (SINDICAF) e dos Trabalhadores da Saúde (SINDSAÚDE). A

Por meio da Indicação 027/2022, o vereador Adeir Novaes (REP) solicita a criação de um Centro de Apoio para pessoas com câncer em Tamoios, no Segundo Distrito. O documento integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (31). De acordo com o parlamentar, muitas pessoas que moram na localidade fazem

A Secretaria de Saúde apresentou nesta quarta-feira (30), o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA) de ações de 2021. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio e transmitida pelas redes sociais. O presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar (DEM) iniciou a reunião,

Estão abertas as inscrições para a Terceira Edição do Parlamento Juvenil. Os alunos interessados deverão fazer a solicitação na direção das escolas onde estão matriculados até o dia 5 de abril. A ação é uma realização da Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura de Cabo Frio, por meio das