Notícias

Câmara realiza audiência pública sobre Estacionamento Rotativo

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 13 de junho, às 10h, um debate sobre o Estacionamento Rotativo Municipal. A iniciativa é do presidente Miguel Alencar (União), que informou à população durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo tramitam

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 31/05/2022

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária terça-feira (31) o Requerimento 105/2022. De autoria do vereador Roberto Jesus (MDB), o documento solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo da Parceria Público Privada (PPP) do Mercado Municipal Sebastião Lan. O parlamentar utilizou a tribuna para falar do

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 26/05/2022

Gratuidade no transporte coletivo para idosos a partir dos 60 anos.  Esta é a proposta do vereador Vanderson Bento (PTB), por meio da alteração ao artigo 214 da Lei Orgânica Municipal (LOM). O assunto integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26). A legislação atual prevê a isenção da

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Agora é Lei – Confira as leis municipais sancionadas – 25/05/2022

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.426/2021 é do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) e cria a Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de Donativos para os Animais. A finalidade é arrecadar

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 24/05/2022

Divulgação obrigatória do cronograma detalhado da coleta de lixo. É o que dispõe o Projeto de Lei 290/2022, do vereador Oséias de Tamoios (PDT), que integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (24). De acordo com o documento, o relatório deverá ser divulgado no site oficial, contendo o nome

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Agora é Lei – Confira as leis municipais sancionadas – 20/05/2022

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.421/2021 é do vereador Douglas Felizardo (AVANTE) e inclui no Calendário de Eventos a “Semana Municipal da Educação à Distância”, a ser realizada anualmente entre

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Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 19/05/2022

Cabo Frio poderá ter uma Campanha Permanente contra o Assédio Sexual no Transporte Coletivo. A iniciativa é do vereador Josias da Swell (PL), por meio do Projeto de Lei 283/2022. O documento integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (19). Os objetivos da campanha são dar visibilidade aos casos

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Procurador-Geral de Justiça recebe Moção de Aplausos

A Câmara Municipal de Cabo Frio agraciou com Moção de Aplausos o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luciano Mattos. A solenidade foi transmitida pelas redes sociais. Estiveram presentes o presidente da Casa, Miguel Alencar (União), os vereadores Davi Souza (PDT), autor da iniciativa, Alexandre da

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