O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.549/2022 é de autoria do vereador Léo Mendes (DC). O documento regulariza e modifica a nomenclatura de ruas localizadas no Loteamento Vila do Peró, no

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.540/2022 é do vereador Josias da Swell (PL) e institui a adoção de medida necessária à efetiva implantação da inclusão da atividade de artes marciais

A Câmara Municipal de Cabo Frio empossou a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. A solenidade foi realizada neste domingo (1º), com transmissão pelas redes sociais da Casa Legislativa. Este foi o primeiro compromisso oficial dos vereadores neste ano. O secretário de Governo, Betinho Araújo, também esteve presente. A Mesa

O superintendente da Defesa Civil Municipal, Marcus Dothavio utilizou a tribuna livre na sessão ordinária desta terça-feira (20). A solicitação foi feita por ofício protocolado na semana passada. Ele apresentou um balanço do trabalho realizado pelo órgão durante o ano de 2022, como capacitação de servidores e voluntários, treinamento de

A Câmara Municipal informa com profundo pesar o falecimento do Diretor da Divisão de Cultura, Ricardo Varella. Ele faleceu nesta quinta-feira (15). Neste momento de profunda dor, a Câmara manifesta aos amigos e familiares as mais sinceras condolências e se mostra solidária a dor de todos que conviveram com ele

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.534/2022 é do vereador Léo Mendes (DC) e assegura aos passageiros com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre os pontos de ônibus

Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 559/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2023, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida, a LOA será encaminhada

A Secretaria de Saúde apresentou nesta segunda-feira (12), o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2022. A audiência pública foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio e transmitida pelas redes sociais. A reunião foi iniciada pelo secretário de Saúde, Janio Mendes, que passou

Caixas de atendimento prioritário em supermercados deverão disponibilizar o serviço de empacotamento dos produtos. É o que determina o Projeto de Lei 630/2022, do vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE). O documento integrou a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (8). Ainda de acordo com o PL, o serviço deverá ser disponibilizado

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.529/2022 é do vereador Miguel Alencar (União) e institui o Domicílio Fiscal Eletrônico (DFE) dos contribuintes e responsáveis tributários do Município de Cabo Frio. O