O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.371/2021 é do vereador Alexandre da Colônia (DEM) e estabelece a campanha permanente “Guardiões do Mangue”, que visa atuar na proteção e preservação em áreas

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.366/2021 é do vereador Alexandre da Colônia (DEM) e cria a “Equipe Multidisciplinar de Prognóstico, Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista” na Rede

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.361/2021 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT) e determina a qualquer cidadão que cause ou presencie atropelamento de animal em vias públicas tenha que

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.356/2021 é da vereadora Alexandra Codeço (REP) e dispõe sobre a vedação de nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos, no âmbito da

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.351/2021 é de autoria da vereadora Carol Midori (DC) e se refere à disponibilização para aplicação de vacinas antirrábica e antitetânica nas Unidades de Pronto

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.346/2021 é de autoria do vereador Luis Geraldo (REP) e dispõe sobre a criação do sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos de vegetais,

O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.341/2021 é de autoria do vereador Luis Geraldo (REP) e reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Cabo Frio todo o entorno do

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 525/2021, de autoria do Executivo. O documento trata da Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR) em decorrência da pandemia do coronavírus.  O secretário de Governo, Davi Souza, acompanhou a sessão. O PL

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quinta-feira (30), às 10h, uma sessão ordinária para debater o Projeto de Lei 525/2021, de autoria do Executivo e que trata da Gratificação de Fomento às Atividades Remotas (GRAFAR), em decorrência da pandemia do coronavírus.  A sessão foi convocada pelo presidente

A Lei 3.335/2021 e do vereador Miguel Alencar (DEM) e estabelece a Política de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecer as tradições culturais e locais, incentivar o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda no Município. A