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Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei 426/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida, a LOA será encaminhada
A Câmara Municipal de Cabo Frio lamenta profundamente o falecimento do líder comunitário Benedito Ribeiro, carinhosamente conhecido como Bené da Uniamacaf. Durante muitos anos, Bené representou os cidadãos de Cabo Frio por meio das associações de moradores. A Câmara se solidariza e presta condolências à família neste momento de luto.
Vereadores de Cabo Frio participam nesta sexta-feira (10) de um encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano. O evento acontecerá às 10h no Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio. Estarão presentes o presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT),
Os secretários de Governo, Davi Souza e de Direitos Humanos e Segurança Pública, Cel. Ruy França participaram de uma reunião na manha desta terça-feira (7) na sala do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar (DEM). O principal assunto da conversa foi o planejamento da cidade
A Lei 3.316/2021 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT). Com a sanção, as escolas da Rede Municipal poderão receber doações de bens móveis, de forma facilitada e direta, inclusive computadores e equipamentos tecnológicos de pessoas físicas, empresas, ONGS e autarquias no Município de Cabo Frio. A efetivação se dará
Cabo Frio poderá liberar medicamentos prescritos a base da planta cannabis. É o que propõe o Projeto de Lei 480/2021, do vereador Felipe Monteiro (PDT). O parlamentar discursou sobre o tema, que começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira (2). De acordo com o PL, é direito do paciente
A Lei 3.315/2021 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT). O documento cria a Política de Bem-Estar Animal, que ficará a cargo do Departamento de Proteção Animal, que tem como objetivo o controle populacional de cães e gatos; o estímulo à posse responsável; o incentivo à adoção de animais e
Cabo Frio poderá proibir a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino. É o que dispõe o Projeto de Lei 482/2021, proposto pelo vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) na sessão ordinária desta terça-feira (30). De acordo com o PL, entende-se por taxa de rematrícula o valor
A Lei 3.314/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP) e institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Cabo Frio a Marcha da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, no dia 20 de novembro.O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 dias, a contar desua
A Lei 3.313/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP). O documento dispõe sobre as condições dignas de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho em estabelecimentos ou serviços públicos no âmbito do Município. Para os termos desta lei, compreendem-se como profissionais de saúde os médicos,
Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei 426/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida, a LOA será encaminhada
A Câmara Municipal de Cabo Frio lamenta profundamente o falecimento do líder comunitário Benedito Ribeiro, carinhosamente conhecido como Bené da Uniamacaf. Durante muitos anos, Bené representou os cidadãos de Cabo Frio por meio das associações de moradores. A Câmara se solidariza e presta condolências à família neste momento de luto.
Vereadores de Cabo Frio participam nesta sexta-feira (10) de um encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano. O evento acontecerá às 10h no Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio. Estarão presentes o presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT),
Os secretários de Governo, Davi Souza e de Direitos Humanos e Segurança Pública, Cel. Ruy França participaram de uma reunião na manha desta terça-feira (7) na sala do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar (DEM). O principal assunto da conversa foi o planejamento da cidade
A Lei 3.316/2021 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT). Com a sanção, as escolas da Rede Municipal poderão receber doações de bens móveis, de forma facilitada e direta, inclusive computadores e equipamentos tecnológicos de pessoas físicas, empresas, ONGS e autarquias no Município de Cabo Frio. A efetivação se dará
Cabo Frio poderá liberar medicamentos prescritos a base da planta cannabis. É o que propõe o Projeto de Lei 480/2021, do vereador Felipe Monteiro (PDT). O parlamentar discursou sobre o tema, que começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira (2). De acordo com o PL, é direito do paciente
A Lei 3.315/2021 é do vereador Oséias de Tamoios (PDT). O documento cria a Política de Bem-Estar Animal, que ficará a cargo do Departamento de Proteção Animal, que tem como objetivo o controle populacional de cães e gatos; o estímulo à posse responsável; o incentivo à adoção de animais e
Cabo Frio poderá proibir a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino. É o que dispõe o Projeto de Lei 482/2021, proposto pelo vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE) na sessão ordinária desta terça-feira (30). De acordo com o PL, entende-se por taxa de rematrícula o valor
A Lei 3.314/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP) e institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Cabo Frio a Marcha da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, no dia 20 de novembro.O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 dias, a contar desua
A Lei 3.313/2021 é de autoria da vereadora Alexandra Codeço (REP). O documento dispõe sobre as condições dignas de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho em estabelecimentos ou serviços públicos no âmbito do Município. Para os termos desta lei, compreendem-se como profissionais de saúde os médicos,
