A Câmara Municipal de Cabo Frio lançou nesta terça-feira (22), o I Legislativo Universitário.  A iniciativa é inédita no estado do Rio de Janeiro e realizada nos moldes do Parlamento Juvenil. Os universitários previamente inscritos tiveram uma palestra sobre a história da Câmara Municipal de Cabo Frio, ministrada pela historiadora

Ordenamento de publicidade em bens de uso comum. É que dispõe o Projeto de Lei 338/2023, de autoria do vereador Douglas Felizardo (AVANTE), que integrou a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (21). O documento proíbe a colocação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes e panfletos em postes, pontos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação da Câmara Municipal de CaboFrio realizou nesta sexta-feira (17) a audiência pública sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Exercício de 2018. A reunião foi conduzida pelo vereador Josias da Swell (PL), que preside a Comissão. Estiveram presentes os vereadores Alexandre

A Câmara Municipal de Cabo Frio irá adotar o Plano de Gestão Sustentável. A medida proposta no Projeto de Resolução 006/2023, de autoria do vereador Miguel Alencar (União), foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (16). O documento retornou à pauta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 17 de novembro, uma audiência pública sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2018. A reunião acontece às 10h no Plenário da Casa Legislativa e será transmitida pelas redes sociais oficiais. A iniciativa é da Comissão

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai receber nesta quarta-feira (8) uma apresentação sobre a biorremediação. A reunião acontece a partir das 10h no plenário da Casa Legislativa. A medida é uma alternativa para a despoluição da Laguna de Araruama. A iniciativa é do vereador Alexandre da Colônia. A biorremediação

A Prefeitura de Cabo Frio apresentou nesta segunda-feira (30) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A reunião foi realizada no plenário da Câmara Municipal e iniciada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação, o vereador Josias da Swell (PL). Em seguida, o

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe na próxima segunda-feira (30), representantes do Executivo, que irão apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária para 2024. A audiência pública acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais. A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento

O vereador Josias da Swell (PL), que assumiu a liderança de oposição na sessão ordinária desta quinta-feira (26), utilizou a tribuna para falar sobre a Indicação 848/2023. O documento solicita ao Executivo a criação de lei que estabeleça regras de distribuição financeira de forma proporcional dos royalties do petróleo entre

Ampliação do serviço de Atenção Domiciliar “Melhor em Casa”. A solicitação foi feita pelo vereador Thiago Vasconcelos (AVANTE), por meio da Indicação 818/2023. O parlamentar discursou sobre o tema na tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (24). O “Melhor em Casa” é um programa do Ministério da Saúde que