Notícias
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o vereador Josias da Swell propôs a criação do Programa de Apoio aos Comerciantes que atuam no setor de bares, restaurantes e similares. O PL 126/2021 prevê a isenção de impostos municipais como IPTU, ISS E ITBI. O objetivo é diminuir os efeitos econômicos
A Lei 3.290/2021 é de autoria do vereador Vanderson Bento. Com isso, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir vacinas com eficácia comprovada, aprovadas pela Anvisa, fornecidas ou não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população de Cabo Frio. O
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniram na manhã desta segunda-feira (16). Desta vez, foram aprovados oito requerimentos que serão direcionados ao Executivo, a um hospital particular da cidade, ao Governo do Estado, Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio discutiram sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O Projeto de Lei 82/2021 é de autoria do parlamentar Vanderson Bento (PTB). O objetivo é incentivar a geração
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), vereador Josias da Swell (PL) utilizou a tribuna para discursar sobre o Projeto de Lei 222/2021. O documento cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino. O objetivo é diminuir o déficit de aprendizagem por conta
A Lei 3.285/2021 é de autoria do vereador Vinícius Corrêa. Com a sanção, ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio. A suspensão ocorrerá pelo período que durar o estado
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Indicação 090/2021, de autoria do vereador Adeir Novaes. O documento pede a implantação de redutores de velocidade na Rua das Pacas, em Tamoios, no Segundo Distrito. O parlamentar autor da Indicação explica a necessidade dos redutores.
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o Projeto de Resolução 011/2021, assinado por 1/3 dos vereadores, que cria a Comissão Especial de Defesa e Direitos dos Ambulantes. O grupo foi proposto pelo o parlamentar Douglas Felizardo em reunião realizada no início do mês de julho. A Comissão será
Em reunião realizada nesta segunda-feira (9), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovaram cinco requerimentos que serão enviados ao Tribunais de Contas do Estado e da União, e Prefeitura de Cabo Frio. Os documentos solicitam informações sobre recebimento e aplicação de verbas federais e estaduais destinadas
A Câmara Municipal de Cabo Frio volta a ter sessões às terças e quintas-feiras. Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Felipe Monteiro (PDT) foi empossado como segundo suplente do partido. Felipe Fernandes se licenciou do cargo para seguir comandando a Secretaria de Saúde. Um dos principais assuntos
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o vereador Josias da Swell propôs a criação do Programa de Apoio aos Comerciantes que atuam no setor de bares, restaurantes e similares. O PL 126/2021 prevê a isenção de impostos municipais como IPTU, ISS E ITBI. O objetivo é diminuir os efeitos econômicos
A Lei 3.290/2021 é de autoria do vereador Vanderson Bento. Com isso, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir vacinas com eficácia comprovada, aprovadas pela Anvisa, fornecidas ou não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população de Cabo Frio. O
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniram na manhã desta segunda-feira (16). Desta vez, foram aprovados oito requerimentos que serão direcionados ao Executivo, a um hospital particular da cidade, ao Governo do Estado, Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio discutiram sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O Projeto de Lei 82/2021 é de autoria do parlamentar Vanderson Bento (PTB). O objetivo é incentivar a geração
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), vereador Josias da Swell (PL) utilizou a tribuna para discursar sobre o Projeto de Lei 222/2021. O documento cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino. O objetivo é diminuir o déficit de aprendizagem por conta
A Lei 3.285/2021 é de autoria do vereador Vinícius Corrêa. Com a sanção, ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio. A suspensão ocorrerá pelo período que durar o estado
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Indicação 090/2021, de autoria do vereador Adeir Novaes. O documento pede a implantação de redutores de velocidade na Rua das Pacas, em Tamoios, no Segundo Distrito. O parlamentar autor da Indicação explica a necessidade dos redutores.
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o Projeto de Resolução 011/2021, assinado por 1/3 dos vereadores, que cria a Comissão Especial de Defesa e Direitos dos Ambulantes. O grupo foi proposto pelo o parlamentar Douglas Felizardo em reunião realizada no início do mês de julho. A Comissão será
Em reunião realizada nesta segunda-feira (9), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovaram cinco requerimentos que serão enviados ao Tribunais de Contas do Estado e da União, e Prefeitura de Cabo Frio. Os documentos solicitam informações sobre recebimento e aplicação de verbas federais e estaduais destinadas
A Câmara Municipal de Cabo Frio volta a ter sessões às terças e quintas-feiras. Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Felipe Monteiro (PDT) foi empossado como segundo suplente do partido. Felipe Fernandes se licenciou do cargo para seguir comandando a Secretaria de Saúde. Um dos principais assuntos
