A Câmara Municipal informa com profundo pesar o falecimento do coordenador operacional Raione Rezende da Silveira em decorrência de Covid-19 nesta segunda-feira (21). Neste momento de profunda dor, a Câmara manifesta aos amigos e familiares as mais sinceras condolências e se mostra solidária a dor de todos que conviveram com

De autoria do vereador Léo Mendes, a Lei 3.282 autoriza que sejam realizadas visitas virtuais de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus em Cabo Frio. O contato será realizado por meio de videochamadas, mensagens de áudio e/ou vídeo e pode ser feito por aparelhos celulares, tablets, notebooks

De autoria do vereador Alexandre da Colônia, a Lei 3.281 regulamenta a doação voluntária de medicamentos. O projeto ficará a cargo da Secretaria de Saúde e consiste na implantação de uma unidade de recepção dos remédios doados por pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de distribuir gratuitamente à população

A Lei 3.280, de autoria do vereador Miguel Alencar, assegura o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao rol de direitos previstos no Art. 3º da Lei Nacional nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, em âmbito de atendimento municipal.  São direitos da pessoa com TEA,

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 199/2021, que cria a Moeda Social Itajuru.  O programa de transferência de renda tem como objetivo atender a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

A Lei 3.279, do vereador Roberto Jesus dispõe sobre a criação da Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no município. A unidade tem como objetivo oferecer ensino personalizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), potencializar a socialização, aperfeiçoar tratamentos, possibilitar o acesso ao

A Lei 3.278, do vereador Léo Mendes, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população cabo-friense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A autorização das atividades será fornecida pelos órgãos oficiais competentes. Leia o documento na

De autoria do vereador Thiago Vasconcelos, a Lei 3.277 tem como objetivo homenagear as vítimas do novo coronavírus no município, sendo uma maneira de preservação da memória; além de oferecer ao povo cabo-friense e aos familiares e amigos de vítimas da COVID-19 um local de luto e de homenagem. O

Os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio debateram na sessão ordinária desta terça-feira (9) sobre o Projeto de Lei 190/2021. O documento autoriza a criação do novo Polo de Desenvolvimento Econômico do município. O objetivo é destinado a fomentar o desenvolvimento econômico do Município de Cabo Frio por meio

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os vereadores debateram sobre a criação da Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de Donativos em Cabo Frio. O Projeto de Lei 188/2021 é de autoria do parlamentar Thiago Vasconcelos. A finalidade é arrecadar alimentos, roupas, materiais escolares e móveis que estejam em condições