A Prefeitura de Cabo Frio realizou duas audiências públicas nesta segunda-feira (27) no plenário da Câmara Municipal. Pela manhã, o pelo Controlador Geral do Município, Luiz Claudio Gama; a secretária de Fazenda, Daniella Mendes; e o secretário Adjunto de Receita, Vinícius Dias apresentaram os Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2022.
Foram apresentados dados como verbas de transferências legais e constitucionais, integradas Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e royalties; e de outras transferências e receitas. Em ambas houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado.
Já na parte da tarde, às 15h, foi apresentado o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de ações de 2022 da Secretaria de Saúde. A segunda audiência foi iniciada pelo secretário Janio Mendes, que passou a fala para o superintendente de gestão em saúde, Asaphe Stenio, que conduziu a apresentação.
Foram apresentados dados referentes aos meses de setembro a dezembro de 2022 relativos às ações e serviços de saúde do município. Também foram elencados investimentos e reformas feitos ao longo do mesmo período, tanto de recursos próprios quanto advindos de emendas parlamentares, números de atendimentos, principais causas de internação, nascimentos, dentre outros. O relatório é um instrumento normativo instituído a partir da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), e tem como objetivo o acompanhamento e o monitoramento das ações previstas no Plano Municipal de Saúde.
As audiências foram abertas ao público e transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Cabo Frio.
