Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, a vereadora Alexandra Codeço (REP) homenageou os enfermeiros John Bento de Freitas e Patrícia Freitas. Eles foram agraciados com moção de aplausos.

Atualmente, Jonh é Coordenador Municipal de Enfermagem e Patrícia é a responsável pelo Programa Municipal de Imunização deste de 2013. O presidente da Câmara, Miguel Alencar (União) e os vereadores Alexandre da Colônia (Solidariedade), Davi Souza (PDT) e Léo Mendes (DC) também discursaram em homenagem à categoria.

PL proíbe a venda de sacolas não retornáveis

A Câmara Municipal de Cabo Frio voltou a debater na sessão desta quinta-feira (12) sobre a comercialização de sacolas plásticas. O vereador Roberto Jesus (MDB) é o autor do Projeto de Lei 251/2022, que altera a redação da Lei Nº 3.489/2022.

A alteração se dará no artigo 3ª da Lei e define o prazo máximo de implementação da proibição da venda de sacolas não retornáveis de até 1 mês após a publicação.  A Lei proíbe empresas comerciais, atacadistas, varejistas ou prestadoras de serviços de vender sacolas não retornáveis para o acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores.

O PL foi aprovado juntamente com Requerimento de Urgência Especial nas Comissões de Constituição e Justiça, Políticas Públicas e de Redação Final. Agora, a alteração será enviada ao Executivo.

Projeto Uma Criança, Uma Árvore

O vereador Douglas Felizardo (AVANTE) colocou em pauta na sessão desta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 250/2022.  O documento institui o Projeto Uma Criança, Uma Árvore, que consiste na doação de uma doação de muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Cabo Frio. Ainda de acordo com o PL, ficará a cargo do Executivo estabelecer parcerias para a disponibilização das mudas de plantas, bem como indicar os locais para o plantio.

O documento foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).