A Câmara Municipal de Cabo Frio recebe, na próxima sexta-feira (24), às 15h, uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2026. A atividade acontece no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos, com participação da Secretaria Municipal de Fazenda e da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação da Casa Legislativa.
O objetivo da audiência é garantir transparência ao processo de elaboração do orçamento público, além de ampliar o diálogo com a população sobre as prioridades de investimento da administração municipal para o próximo ano. Durante a apresentação, a equipe técnica da Fazenda vai detalhar a proposta orçamentária, abordando áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outras.
Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Paulo da Paulana, a audiência representa uma etapa essencial do planejamento municipal:
“A audiência é muito importante para a Secretaria de Fazenda apresentar como está pensando o orçamento para o próximo ano. Dessa forma, os vereadores e a sociedade vão poder interagir a fundo. A apresentação dará base para que os vereadores, de forma individualizada e também através da comissão, possam se debruçar e pontuar o que for preciso para que o orçamento de 2026 atenda às demandas da população”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados no município ao longo do ano. É uma ferramenta essencial para o planejamento e a execução das políticas públicas. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Cabo Frio no YouTube.