Vereadores de Cabo Frio participam nesta sexta-feira (10) de um encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano. O evento acontecerá às 10h no Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio. Estarão presentes o presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), autoridades da Baixada Litorânea, empresários e representantes de entidades sociais.
Cabo Frio já possui lei similar à do Estado. O presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar (DEM) é autor da Lei Municipal 3.272/2021, de 12 de abril e que autoriza a criação do Fundo Soberano de Cabo Frio. O objetivo é estimular e fortalecer o sistema financeiro municipal. A receita do Fundo Soberano será constituída por um percentual de 1 a 5 % da arrecadação dos royalties, transferências de outros fundos, rendimentos, dentre outros.
