A partir desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Cabo Frio irá adotar novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O ato da mesa 007 prevê a suspensão do atendimento presencial até o dia 9 de abril. Além disso, está vedada a entrada de pessoas que não sejam funcionários da Casa.
O documento prevê ainda a limitação da permanência de até dois assessores em cada gabinete, enquanto os demais trabalharão no sistema de home office. Todos os setores da Câmara Municipal de Cabo Frio funcionarão em regime de rodízio de funcionários, que será estabelecido pela Presidência.
Enquanto perdurarem as medidas de prevenção e segurança sanitária recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, visando a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, não será permitido o acesso presencial do público nas sessões ordinárias ou extraordinárias. O cidadão poderá acompanhar as transmissões pelo Facebook e Instagram da Câmara ou da Jovem TV, ou pelo canal da Jovem TV.
Está suspensa ainda a realização de Audiências Públicas, Tribuna Livre ou eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Os funcionários que estiverem nas dependências da Câmara terão que usar máscara de proteção facial a todo tempo, conforme determinação do Ministério da Saúde.
As medidas começam a valer nesta terça-feira (23) e revogam as disposições em contrário.
