A Câmara Municipal de Cabo Frio realiza, na próxima quarta-feira (05), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação e fiscalização das atividades de ferros-velhos e do comércio de materiais recicláveis no município. O encontro acontece no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos e será aberto ao público.
A iniciativa tem como objetivo ouvir os proprietários de estabelecimentos do setor, autoridades municipais e representantes da sociedade civil sobre o Projeto de Lei nº 0306/2025, de autoria do vereador Alfredo Gonçalves, atualmente em discussão, e suas implicações sociais e econômicas. A proposta busca construir, de forma coletiva, um caminho que garanta mais segurança, transparência e sustentabilidade para a atividade.
“Nosso objetivo com esse projeto é endurecer a fiscalização sobre o comércio de materiais recicláveis e sucatas, especialmente para coibir a receptação de itens furtados, como tampas de bueiros e hidrômetros, que têm causado prejuízos à cidade. Queremos garantir mais segurança urbana, proteger o patrimônio público e promover uma ação conjunta entre poder público, comerciantes e sociedade civil”, afirmou o vereador Alfredo Gonçalves.
Para o presidente da Câmara, vereador Vagne Simão, a Casa Legislativa tem um papel fundamental na promoção de um debate aberto e participativo. “Esse diálogo é essencial para que o Legislativo possa acompanhar de perto o funcionamento do setor, ouvir as contribuições dos envolvidos e promover um ambiente de trabalho mais seguro e regulamentado para todos”, destacou.
A audiência pública é aberta à participação de todos os interessados e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Cabo Frio no YouTube.