Câmara em Foco – Notícias da sessão do dia 18/04/2023

A Câmara Municipal de Cabo Frio recebeu nesta terça-feira (18), os Parlamentares Juvenis eleitos para a quarta edição do Projeto.  Além de conhecer os vereadores, os jovens acompanharam a sessão legislativa.

Neste ano, foram 36 candidatos de 9 unidades de ensino e da APAE. O Parlamento Juvenil é pensado nos moldes do parlamento convencional, onde os jovens atuam como vereadores. São ministradas palestras de Comunicação e Oratória; Produção Legislativa; Conhecimentos Gerais da Câmara e Capacitação jurídico administrativa. Estes são requisitos essenciais para que o jovem possa entender o dia-a-dia do processo democrático, promovendo o estímulo ao senso crítico e reflexão dos temas abordados ao longo do ano.

Os jovens eleitos tomarão posse no dia 4 de maio.

PL propõe enfermaria em escolas

Escolas com mais de 200 alunos deverão ter espaço exclusivo para enfermaria e manter pelo menos um estagiário de enfermagem ou técnico de enfermagem. É o que dispõe o Projeto de Lei 107/2023, do vereador Jean Carlos (PL). O tema foi colocado em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (18).

De acordo com o documento, a enfermaria deverá ter maca; equipamentos para exames físicos e verificação de sinais vitais; equipamentos e suprimentos para a aplicação de primeiros socorros; e Farmácia básica. Além disso, deverá manter prontuário dos alunos, integrados com o sistema de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segurança nas Escolas é tema de Audiência Pública

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar nesta quarta-feira (19) uma audiência pública sobre a Segurança nas Escolas. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Roberto Jesus (MDB), vice-presidente da Comissão de Educação.
Foram convidados representantes das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Pública, Saúde, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil e Vara da Infância e Juventude.

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