A Câmara Municipal de Cabo Frio promove na próxima sexta-feira (12), às 9h30, a 4ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro da Controladoria-Geral da União, o Doutor Vinicius Marques de Carvalho.

Com o tema “Ética na Gestão Pública”, a palestra será transmitida pelas redes sociais da Câmara e pela Jovem TV (Canal 8). Foram convidados estudantes da rede municipal de ensino dos municípios de Cabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

O evento é uma realização da Câmara Municipal de Cabo Frio, com apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Secretaria Municipal de Educação.

O palestrante

O Ministro Vinicius Marques de Carvalho, é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Comparado pela Université de Paris – Pantheon-Sorbonne, onde foi Professor-Visitante; Professor-Doutor da USP; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre os anos de 2012 a 2016. Ocupou os cargos de Secretário de Direito Econômico, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e pertenceu à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Programa Direito e Cidadania nas Escolas

O Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi lançado em novembro de 2021, por meio da Resolução 1.607/2022, de autoria do Presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar. O objetivo é levar aos alunos da rede pública noções básicas de direito e cidadania, propagando o máximo de conhecimento para construir nos jovens o pensamento crítico.

Na 1ª edição do programa, a palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura – EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, que tratou do tema Direito e Cidadania. Na 2ª edição, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana esclareceu os alunos sobre as funções e áreas de atuação do Ministério Público.

Na 3ª edição o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, palestrou sobre “Os Jovens e o Exercício da Cidadania nas Eleições 2022”.