Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniram na manhã desta segunda-feira (16). Desta vez, foram aprovados oito requerimentos que serão direcionados ao Executivo, a um hospital particular da cidade, ao Governo do Estado, Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio discutiram sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O Projeto de Lei 82/2021 é de autoria do parlamentar Vanderson Bento (PTB).  O objetivo é incentivar a geração

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), vereador Josias da Swell (PL) utilizou a tribuna para discursar sobre o Projeto de Lei 222/2021. O documento cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino. O objetivo é diminuir o déficit de aprendizagem por conta

A Lei 3.285/2021 é de autoria do vereador Vinícius Corrêa. Com a sanção, ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio. A suspensão ocorrerá pelo período que durar o estado

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10) a Indicação 090/2021, de autoria do vereador Adeir Novaes. O documento pede a implantação de redutores de velocidade na Rua das Pacas, em Tamoios, no Segundo Distrito. O parlamentar autor da Indicação explica a necessidade dos redutores.

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o Projeto de Resolução 011/2021, assinado por 1/3 dos vereadores, que cria a Comissão Especial de Defesa e Direitos dos Ambulantes. O grupo foi proposto pelo o parlamentar Douglas Felizardo em reunião realizada no início do mês de julho. A Comissão será

Em reunião realizada nesta segunda-feira (9), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovaram cinco requerimentos que serão enviados ao Tribunais de Contas do Estado e da União, e Prefeitura de Cabo Frio. Os documentos solicitam informações sobre recebimento e aplicação de verbas federais e estaduais destinadas

A Câmara Municipal de Cabo Frio volta a ter sessões às terças e quintas-feiras. Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Felipe Monteiro (PDT) foi empossado como segundo suplente do partido. Felipe Fernandes se licenciou do cargo para seguir comandando a Secretaria de Saúde.   Um dos principais assuntos

A Lei 3.268/2021 é de autoria do presidente da Casa, Miguel Alencar e do vereador licenciado, Davi Souza. Com a sanção, passam a ser consideradas Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabo Frio as manifestações teológicas, culturais, cênicas, musicais, saberes e festividades relativas à Folia de Reis. O Dia de

A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou nesta terça-feira (3) uma sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo de 2021. Na ocasião, Felipe Fernandes foi empossado como vereador suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele ocupa a cadeira deixada pelo atual secretário de Governo, Davi Souza, que